Apontar STF como “maior problema nacional” é “erro histórico”, diz Dino
Ministro não citou diretamente os pedidos de indiciamento sugerido pelo relator da CPI do Crime, mas registrou "solidariedade pessoal aos colegas alvo de injustiças"
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (14) que apontar a Corte como o maior problema nacional é um “gigantesco erro histórico”.
A declaração se deu logo após o senador Alessandro Vieira apresentar o relatório final da CPI do Crime Organizado com pedidos de indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade. Dino, no entanto, não cita a CPI nem as sugestões de indiciamento.
“Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o ‘maior problema nacional’. É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências”, afirmou Dino em publicação nas redes sociais.
O ministro ressaltou que críticas à atuação da Corte são bem-vindas e que investigações necessárias devem ocorrer, mas sempre com “respeito à dignidade das pessoas” e com “preservação das instituições da democracia”.
De acordo com ele, tanto o STF quanto a PGR possuem um relevante conjunto de decisões judiciais contra o crime organizado no Brasil, alcançando quadrilhas armadas, crimes políticos e facções em geral.
"É uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros etc.", afirmou.
O relatório final de Vieira foi apresentado na manhã desta terça. Segundo o senador, os pedidos de indiciamento se baseiam em condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções, como suspeição em julgamentos, possíveis conflitos de interesse e decisões que teriam impactado investigações.
No caso do procurador-geral, o texto aponta omissão diante de indícios considerados relevantes.
Entre os pontos abordados, o documento cita o caso Banco Master, com referência a indícios de irregularidades financeiras e possível relação com esquemas de lavagem de dinheiro. O tema, segundo o relator, deve ser aprofundado em investigação específica.