Após silêncio de Lula, Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
Promulgação ocorre após o chefe do Executivo decidir não se manifestar sobre a sanção do texto
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, que será celebrado anualmente em 12 de abril.
"A proposta tramitou por 12 anos no parlamento brasileiro. A sua aprovação unânime no Senado Federal ocorreu em maio de 2025. É prova do reconhecimento coletivo, suprapartidário e institucional da importância deste gesto simbólico. Ao longo deste tempo, nunca se perdeu o sentido desta homenagem", afirmou Alcolumbre.
A promulgação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir não se manifestar sobre a sanção do texto. O silêncio do Palácio do Planalto ocorreu em meio ao conflito no Oriente Médio.
De acordo com a Constituição Federal, se não houver sanção ou veto da Presidência da República a um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional dentro de 15 dias úteis, a promulgação será feita pelo presidente do Legislativo. Este processo é chamado de sanção tácita.
"Não havendo manifestação do Poder Executivo, coube honradamente a esta presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgar esta norma", disse o presidente do Congresso Nacional.
Antes da promulgação, Alcolumbre, que é judeu, afirmou que o Brasil tem "laços históricos" com Israel. "A nova lei vai além da diplomacia, ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil", disse.
Tensão no Oriente Médio
No dia 13 de junho, o governo brasileiro divulgou nota em que expressa “firme condenação” à ofensiva aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do país e o direito internacional.
“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, consta no comunicado.
No domingo (22), o governo brasileiro também divulgou nota expressando “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio e condenando os ataques militares de Israel e dos Estados Unidos ao Irã.
A proposta
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A proposta estabelece o dia 12 de abril como a data oficial para a celebração da amizade entre Brasil e Israel.
A medida busca formalizar a relação bilateral entre os países e fomentar vínculos culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.