Aposentados e pensionistas terão uma boa notícia em breve, diz AGU no Fórum de Lisboa
Jorge Messias afirma que governo federal apresentará em breve um calendário de pagamento para os beneficiários afetados por descontos indevidos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou durante uma entrevista coletiva no Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira (2), que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em breve uma boa notícia sobre o ressarcimento de valores descontados indevidamente.
Segundo Messias, o governo federal está prestes a cumprir integralmente a promessa de restituir todos os descontos resultantes de uma fraude criminosa que afetou os beneficiários do INSS. "Os nossos aposentados e pensionistas terão muito em breve uma boa notícia", afirmou.
Acordo entre instituições
O advogado-geral da União revelou que, após intenso diálogo com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi possível construir uma solução benéfica para a sociedade.
"Nós conseguimos, com todas as instituições integrantes do sistema de justiça, construir um acordo em benefício da sociedade", explicou Messias, destacando a participação do presidente da OAB, Beto Simonetti, nas negociações.
Proposta de conciliação
Messias informou que uma proposta de conciliação acordada entre União, INSS, AGU, DPU, Ministério Público da União e OAB será apresentada nas próximas horas. Esta proposta garante integralmente as condições e o ressarcimento de todos os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas.
O advogado-geral da União enfatizou que a fraude não começou no governo atual, mas foi nele que se pôs fim à prática criminosa. Além disso, a atual administração está empenhada em reparar os danos causados aos beneficiários do INSS.
"Em breve, o presidente Lula dará este anúncio e oferecerá um calendário de pagamento aos nossos aposentados e pensionistas", concluiu Messias, ressaltando a importância desta medida para os beneficiários do INSS afetados pela fraude.


