Bancada do PT em São Paulo quer programa para combater roubo de celulares

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) em São Paulo apresentou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que visa instituir mecanismos para combater roubos e furtos de celulares na cidade.

Além de facilitar a localização, bloqueio e devolução dos aparelhos às vítimas, a ideia é atuar contra a rede de receptação — que atua adquirindo, revendendo, desmontando ou utilizando celulares que foram obtidos de forma ilícita.

O projeto cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Rede Receptação de Celulares Furtados e Roubados e de Recuperação, a ser executado por meio de uma força-tarefa entre diferentes agentes, como a GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Civil, Polícia Federal e Receita Federal.

De acordo com a matéria, essa força-tarefa atuaria em duas dimensões: por meio da ação de inteligência policial, focada em inquéritos e prisões, e o uso do poder de polícia administrativa da Prefeitura, que permitirá a cassação de alvarás, multas e lacração de estabelecimentos que comercializem produtos oriundos de crime.

O texto prevê ainda a utilização de uma plataforma digital acessível ao público para otimizar o contato com vítimas e órgãos de segurança. Por meio dessa ferramenta, as vítimas poderão denunciar, rastrear e acompanhar o status de recuperação do aparelho roubado ou furtado, inclusive recebendo notificações via WhatsApp.

“Existe um discurso, uma narrativa sobre segurança pública, de que mais policiamento, mais violência, resolveria. Isso não tem resolvido, isso tem caído por água abaixo, e o que a gente quer trazer aqui são soluções reais”, destacou a líder do partido na Câmara Municipal de São Paulo, Luna Zarattini.

Também participaram da coletiva representantes do governo do Piauí para falar de uma experiência local que inspirou o projeto protocolado pelos vereadores paulistas e o líder do PT na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), deputado estadual Antonio Donato.

Donato criticou a estratégia de segurança pública adotada pelo governo do estado, que para ele "não deu certo nos seus resultados"

"Primeiro, que é uma polícia mais violenta, mais letal, onde mata mais e morre mais policiais, e que não diminuiu os indicadores de violência”, afirma o líder do PT na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), acrescentou o deputado.

Em suas redes sociais, Donato afirmou que um projeto semelhante será protocolado na Alesp para "estender esse programa para todo o estado".

Para se tornar lei municipal, o texto precisará ser aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

*Sob supervisão de Renata Souza