Bolsonaro instigou milhões contra o Judiciário em 7/9 de 2021, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instigou milhões contra o Judiciário durante manifestação de 7 de setembro de 2021, em São Paulo.

Em discurso na Avenida Paulista na ocasião, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir decisões de Moraes e disse que "ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair".

"Na sequência de atos executórios, com graves ameaças ao poder Judiciário, a tentativa, uma forte tentativa com emprego de grave ameaça de restringir o exercício do poder Judiciário em 7 de setembro de 2021", disse Moraes.

"Aqui todos se recordam, em uma grande crise institucional em relação, inclusive ao Poder Legislativo foi criada quando o então presidente e hoje réu Jair Bolsonaro, em seus discursos, tanto o discurso aqui em Brasília, quanto na Paulista em São Paulo, passou a fazer uma série de ameaças e afirmou categoricamente que a partir daquele momento descumpriria ordens judiciais e mais: instigou milhares de pessoas presentes e milhões de pessoas nas redes sociais contra o poder judiciário, contra o STF, contra os seus ministros, instigou ameaçando gravemente todos esses integrantes", acrescentou.

Moraes apontou o ex-presidente como o líder de um suposto grupo — composto pelos oito réus julgados neste processo penal —, responsável por arquitetar uma possível trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. Em uma sequência de slides, ele ainda apontou 13 atos que mostrariam atuação de "organização criminosa".

O STF dá continuidade nesta terça ao julgamento que pode condenar Bolsonaro e os outros sete réus do chamado "núcleo 1" de uma suposta trama golpista, denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Quem são os réus do núcleo 1? 

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe: 

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); 

• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; 

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro; 

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; 

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e 

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022. 

 Por quais crimes os réus estão sendo acusados? 

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles: 

• Organização criminosa armada; 

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 

• Golpe de Estado; 

• Dano qualificado pela violência e ameaça grave; 

• Deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.