Reunião com embaixadores foi momento de "entreguismo nacional", diz Moraes

Ministro do STF, durante voto, lembrou ato envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 18 de julho de 2022

Gabriela Boechat e Davi Vittorazzi, Rafael Saldanha, da CNN
Ministro do STF, Alexandre de Moraes.  • STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante julgamento que pode condenar Jair de Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), que a reunião do ex-presidente com embaixadores, em 18 de julho de 2022, foi um momento de entreguismo nacional. 

"Talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional, ou tentativa de entreguismo nacional", disse.

Moraes ainda afirmou que a reunião foi uma preparação para "uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira, só que não mais de Portugal".

O encontro, realizado no Palácio do Planalto, segundo o ministro, teve a exposição de "várias notícias fraudulentas, vídeos fraudulentos, fotos fraudulentas, para dizer que as urnas eletrônicas são vulneráveis, que há fraude nas eleições, tudo para deslegitimar não só o Poder Judiciário, mas a Justiça Eleitoral".

O ministro já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

  • 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
  • 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
  • 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
  • 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.