Bolsonaro não entrega joias sauditas e deve aguardar definição do TCU
Defesa havia dito que presentes seriam enviados ao tribunal, porém a corte afirmou que não teria como armazená-los
-
1 de 4Imagens do cavalo com as patas quebradas. Item foi entregue pelos sauditas como presente • Reprodução/Twitter Ministro Paulo Pimenta
-
2 de 4Detalhe mostra retirada do cavalo de base • Reprodução/Twitter Ministro Paulo Pimenta
-
3 de 4Colar, anel, brincos e relógios de diamante de R$ 16,5 milhões • Reprodução/ Twitter
-
-
4 de 4Segundo estojo de joias sauditas, com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, sob posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Reprodução/CNN
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não entregou as joias sauditas ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme seus representantes disseram que faria, e deve aguardar o julgamento da corte, previsto para esta quarta-feira (15), que deve definir a destinação dos pacotes. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.
A defesa do ex-chefe de Estado havia formulado um documento em que afirmava que as joias recebidas do governo da Arábia Saudita seriam devolvidas e que estaria à disposição para prestar depoimento, conforme a CNN noticiou nesta segunda-feira (13).
O TCU, entretanto, afirmou que não tem como armazenar estes objetos, que podem valer de milhares a milhões de reais.
A discussão interna na Corte no momento é se as joias devem ser entregues à Receita Federal ou à Polícia Federal (PF) — que pode realizar também exames nelas.
O ministro Augusto Nardes havia decidido que Jair Bolsonaro deveria entregar as joias, mas o julgamento de amanhã pode reverter essa situação.
Também foram formuladas perguntas pelo magistrado para que o ex-presidente respondesse:
- Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
- Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
- Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
- Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
Relembre o caso
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.
Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
