Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar se for condenado? Professor explica
Especialista em Direito Constitucional explica que idade e condições de saúde de Bolsonaro podem justificar cumprimento de pena em prisão domiciliar, caso seja condenado
Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, disse à CNN que, em caso de condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir eventual pena em prisão domiciliar, considerando suas condições de saúde e idade.
De acordo com o especialista, a Corte poderia inicialmente determinar o recolhimento em um uma unidade prisional, possivelmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
No entanto, por questões de segurança e integridade, seria disponibilizada uma cela separada, sem contato com outros detentos.
Sampaio citou como precedente o caso recente do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que após condenação, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em Maceió.
O docente destacou que os problemas de saúde de Bolsonaro, somadas à idade, seriam fatores determinantes para a concessão do benefício da prisão domiciliar.