Bruno Dantas confirma saída do TCU

O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia do cargo. Ele afirmou, em vídeo publicado, que a "rotatividade" é uma "virtude".

O movimento era esperado. Como a CNN mostrou, Dantas já havia avisado colegas sobre a decisão de antecipar sua saída do tribunal. Com a vaga aberta, a expectativa é de que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seja indicado para o cargo.

"Hoje protocolei meu pedido de renúncia ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União", disse Dantas em publicação nas redes sociais. "Encerro este ciclo com a serenidade e a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir."

O ofício assinado por Dantas comunica sua renúncia em "caráter irretratável". Ele solicitou que a declaração de vacância e a exoneração tenham efeitos a partir de 9 de setembro. "A decisão é pessoal e voluntária, amadurecida ao longo dos últimos meses", declarou no documento.

Dantas ocupa o cargo desde agosto de 2014. Ele foi presidente do TCU entre 2023 e 2024. Com 48 anos de idade, Dantas só precisaria sair do cargo aos 75 anos. Os ministros do TCU têm mandato vitalício.

"Deixo o cargo com gratidão aos meus pares, aos membros do Ministério Público junto ao TCU, ao corpo funcional da Casa e aos colaboradores do meu gabinete, cuja dedicação sustentou tudo o que aqui pude realizar", disse no pedido.

No vídeo publicado, Dantas não detalhou os próximos de sua trajetória profissional, mas citou novos "projetos" que o motivaram. "Aos 48 anos, sigo intelectualmente inquieto. E encontrei nos projetos que quero abraçar agora o feixe de motivação de que precisava", afirmou.

A renúncia do ministro abre caminho para que o Senado possa indicar Pacheco para a vaga. A CNN apurou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), planejava votar a indicação do senador ainda nesta semana de esforço concentrado se tivesse quórum, porém ainda aguarda o TCU para definir o rito.

Após a oficialização da saída de Dantas a partir do dia 9, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, precisa comunicar ao Sanado sobre a vacância. Com isso, poderá ser feita a indicação de Pacheco ao cargo.

O parlamentar foi preterido na indicação para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o que provocou um rompimento de três meses na relação de Alcolumbre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após a negativa em disputar o governo de Minas Gerais, Pacheco chegou a sinalizar a saída da vida pública. Aliados, no entanto, avaliam que o senador vê com simpatia a chance de ir para o TCU.