Câmara adia votações previstas para esta terça após líder do PT passar mal

A Câmara dos Deputados adiou as votações previstas para esta terça-feira (11) após o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (SC), passar mal.

A ideia era adiantar textos como o PLP dos Combustíveis já nesta terça, mas Uczai teve problemas de saúde durante a reunião de líderes que debateria a pauta da semana.

De acordo com a assessoria do parlamentar, ele se sentiu indisposto e desmaiou. O deputado recebeu os primeiros atendimentos no local e foi conduzido em maca ao Departamento Médico da Câmara dos Deputados, onde permaneceu sob cuidados iniciais da equipe de saúde da Casa.

"Após avaliação médica e estabilização do quadro, Pedro Uczai manteve contato com os profissionais, demonstrando consciência e orientação. Como medida preventiva e para realização de exames complementares mais aprofundados, ele foi transferido para o hospital DF Star, onde dará continuidade ao acompanhamento diagnóstico", informou a assessoria.

Após o ocorrido, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou o adiamento das votações, que devem ocorrer na quarta-feira (12).

PLP dos Combustíveis prioridade

Uma das prioridades da Câmara nesta primeira semana de esforço concentrado é o PLP dos Combustíveis, que determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional. A ideia é votar o texto ainda nesta semana.

Motta disse ter se reunido com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para alinhar os últimos pontos sobre o tema.

A divergência sobre o projeto se dá em torno dos efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e o impacto disso nos setores produtivos. De acordo com ele, a ideia é manter a diferença do preço da gasolina para o etanol a partir da extensão dos benefícios concedidos.

A ideia é cobrir o buraco deixado pela renúncia fiscal aumentando a arrecadação a partir do aumento de impostos a exportações.

Segundo Motta, a Câmara aproveitará o PLP dos combustíveis para incluir outros temas que estão sendo discutidos no Congresso. Um deles é a isenção fiscal para a exploração de minerais críticos no país. O PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, já foi aprovado na Câmara, mas, para o presidente da Câmara, é preciso ampliar os benefícios fiscais para essa atividade.

“Após a aprovação no Senado, é necessário que, para se estimular essa exploração das terras raras no Brasil, nós tenhamos também a política de isenção fiscal. Então, nós queremos já prever nesse projeto de lei também esse estímulo para uma indústria que é estratégica do ponto de vista internacional para o Brasil”, disse Motta.

Outro jabuti que deve ser incluído no PLP é a isenção fiscal para produção de fertilizantes no país. O Projeto de Lei 699/23, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), programa voltado ao estímulo da produção nacional de fertilizantes, também já foi aprovado na Câmara em maio, mas também pode ter um tópico voltado à isenção fiscal incluído no PLP.

Os líderes também discutem a possibilidade de incluir isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. Motta também mencionou a possibilidade de antecipar receitas para o Ministério da Defesa.

“Nós queremos aproveitar esse texto aqui na Câmara para que, com isso, possamos garantir às nossas Forças Armadas investimentos para terminar o ano de 2026, antecipando, assim, a receita de 2028. Ou seja, é um projeto que trata de múltiplas mudanças, mas sempre com o cuidado de termos aí levado em consideração a responsabilidade fiscal”, concluiu Motta.

O Ministério do Planejamento se reuniu nesta terça com a relatora do PLP dos Combustíveis na Câmara, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para definir os últimos ajustes e tentar votar o projeto ainda nesta terça.

A própria deputada reforçou que há uma “convergência” sobre a inclusão dessas pautas no PLP.

“Estamos construindo um acordo para, no esforço concentrado, avançar dentro do PLP 114 pautas importantes como o Profert e os minerais críticos, sem deixar o preço dos combustíveis subir para o brasileiro”, disse.