Câmara aprova volta das comissões em modelo semipresencial

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de resolução que autoriza a retomada do funcionamento de todas as comissões e do Conselho de Ética durante a pandemia de Covid-19. Os deputados ainda analisam cinco destaques que podem alterar o texto.

A realização das sessões, que estava suspensa desde março de 2020, terá modelo híbrido ou semipresencial. Deputados do grupo de risco poderão participar de maneira remota.

A volta das comissões é mais uma das promessas de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Parlamentares reclamavam da aprovação de projetos diretamente no plenário, sem discussão nos colegiados da Casa.

O relator do texto, Marcelo Ramos (PL-AM), incluiu no projeto a volta do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com isso, processos disciplinares contra deputados poderão ser analisados.

É o caso do processo que pede a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros na garagem da residência do casal em junho de 2019. A deputada nega participação no crime.

Aglomerações

Durante a sessão, parlamentares da oposição citaram as aglomerações registradas nas sessões de eleição da Mesa, no início do mês. Eles pediram que o relator definisse o número de comissões e o número de pessoas presentes nos plenários.

“É importante calibrar a retomada do trabalho num sistema híbrido. É bom lembrar que a Câmara foi pioneira no mundo em relação às sessões remotas, mas é bom também ressaltar que, após a retomada dos trabalhos no dia 1º, houve o registro de quase 30 casos de Covid de pessoas que circularam pela Câmara”, defendeu o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é preciso “proteger os trabalhadores da Casa. “Precisamos proteger os trabalhadores parlamentares, para que não coloquemos a vida de ninguém em risco. Mas penso que o projeto é importante, porque ele traz as duas possibilidades, a do sistema presencial e a do sistema híbrido”, ponderou a parlamentar.

Segundo Marcelo Ramos, detalhes da organização das sessões serão definidos por ato administrativo da Mesa, e não caberiam no texto da resolução.

Novos comandos

A retomada das comissões deve acontecer depois do Carnaval, após a eleição dos presidentes dos colegiados e da indicação dos integrantes pelos partidos.

A escolha da presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais poderosa, já é alvo de polêmica. Por ter a maior bancada, o PSL tem direito de indicar o comando do colegiado.

Em negociação para eleger o presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), para a Primeira Secretaria da Mesa, a ala bolsonarista da legenda conseguiu a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para presidir a CCJ.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Bia é alvo de inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre atos antidemocráticos.

No comando da comissão, a deputada poderia promover pautas de interesse do governo.