Câmara de SP julgará pedidos de cassação de vereadoras que brigaram em banheiro

Cris Monteiro e Janaína Lima, ambas do partido Novo, se desentenderam após discussão em plenário

Tainá Falcãoda CNN

em São Paulo

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A vereadora Cris Monteiro ingressou nesta sexta (19) na corregedoria da Câmara de Vereadores de São Paulo com pedido de cassação do mandato de Janaína Lima. Horas depois, Janaína Lima fez o mesmo e pediu a cassação do mandato de Monteiro.

As duas colegas de partido do Novo protagonizaram uma briga, com ataques físicos, dentro do banheiro da Casa, após se desentenderem em plenário. As agressões ocorreram no último dia dez deste mês, durante votação da reforma da previdência.

O corregedor da Câmara, vereador Gilberto Nascimento (PSC), conversou com a reportagem e confirmou recebimento dos pedidos. Nascimento tem até próxima terça-feira para indicar dois relatores distintos que avaliarão as solicitações.

A corregedoria da Câmara é formada por sete membros de diferentes partidos: PT, PSOL, Podemos, União Brasil, Republicanos, PSDB — incluindo Nascimento, do PSC, que não pode assumir a relatoria e só votará em caso de empate. Se algum dos membros não se sentir à vontade para julgar as colegas, poderá ainda pedir substituição.

Após indicação, os relatores têm dez dias para apresentar relatório, que pode concordar com a cassação ou indicar pena menor, como a suspensão do mandato. Caso julguem necessário, eles podem pedir mais dez dias para chegar a uma conclusão.

A partir daí, haverá uma reunião para leitura dos relatórios e votação pela admissibilidade do documento. Se a cassação for aceita, o plenário julgará o caso num prazo de dois meses.

Ainda que seja indicada uma pena mais branda, as partes podem recorrer ao plenário para endurecê-la. Há ainda possibilidade de os relatores sugerirem o arquivamento do caso.

O caso

Cris Monteiro anexou o boletim de ocorrência da Polícia Civil e fotos que mostram as marcas de agressão no pedido de cassação. Ela acusa Janaína de tentar enforcá-la.

Já a vereadora Janaina Lima disse que foi coagida e agredida pela colega. Ela diz ter agido em legítima defesa.

A notícia do desentendimento foi recebida com estarrecimento pelos colegas, que relatam dificuldade em julgar o caso por se tratar de algo inédito. Líderes ouvidos pela reportagem acreditam que a situação foi vexatória e, portanto, defendem alguma punição.

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