Câmara de São Paulo aprova em 2º turno reforma da previdência de servidores

Foram 37 vereadores a favor e 18 contrários na votação do segundo turno

Douglas Portoda CNN*

Em São Paulo

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10), em segundo turno, a reforma da previdência de servidores municipais, com 37 votos a favor e 18 contrários. A medida agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A proposta determina que os aposentados que ganham mais que um salário mínimo (R$ 1.100) passem a contribuir com a Previdência municipal com uma alíquota de 14%. É estimado que 63 mil pessoas sejam afetadas. Pela regra atual, o percentual só é descontado dos servidores que ganham acima de R$ 6.433.

A votação foi conturbada. Por se tratar de um projeto de lei orgânica, são necessários, no mínimo, 37 votos. Na primeira rodada, somente 36 vereadores foram favoráveis. Entretanto, foi aberta uma nova votação, e o vereador Sansão Pereira (Republicanos), que não participou da primeira vez, foi a favor, mudando o cenário e conseguindo o voto que faltava para a aprovação.

A Prefeitura de São Paulo declarou, em nota à CNN, que “mantém diálogo permanente com todas as entidades sindicais e reafirma a preocupação com a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal e com a responsabilidade fiscal”.

“O déficit atuarial estimado para longo prazo atualmente é de R$ 171 bilhões, um dos principais riscos fiscais do município. Com a proposta, a estimativa é que esse rombo seja reduzido em R$ 111 bilhões, ou seja, queda de 65% no déficit”, informou.

Servidores contrários a proposta entram em confronto com a polícia

Servidores públicos protestaram em frente à Câmara Municipal, onde houve confronto com policiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e com a Polícia Militar (PM). Reunidos desde as 14h, os trabalhadores gritavam palavras de ordem contra a reforma e o prefeito Ricardo Nunes.

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) afirmou que uma servidora foi atingida na perna por uma bomba e precisou ser resgatada do local em uma viatura do Corpo de Bombeiros.

A PM confirmou que uma pessoa foi ferida. Ainda segundo a polícia, não houve prisões e o confronto foi finalizado.

A prefeitura, em nota, declarou que os agentes da GCM “sofreram investidas dos manifestantes, que buscavam adentrar o prédio. Os protocolos de uso progressivo da força foram utilizados para conter a situação e evitar danos”.

(*Com informações de João de Mari, da CNN, e do Estadão Conteúdo)

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