Câmara criará grupo de trabalho para debater projetos sobre adultização

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acordou com líderes partidários nesta segunda-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para debater projetos para a proteção de crianças e adolescentes na internet.

Com prazo inicial de funcionamento de 30 dias, o grupo deve ser formado por parlamentares e terá a participação de especialistas. Segundo Motta, a criação deve avançar ainda nesta semana.

A intenção é analisar um pacote de medidas que depois deverão ser levadas para votação no plenário. Hugo também propôs aos chefes de bancada a realização, na quarta-feira (20), de uma comissão geral — um debate ampliado no plenário — para tratar sobre o tema da adultização.

"Proteger a infância não é um favor, é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. É um dever que antecede a própria política. Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados, para que serve o Congresso Nacional?", disse Motta em fala no plenário.

O debate sobre o assunto foi impulsionado pela repercussão de denúncias do youtuber e influenciador Felca. "[Foi] um vídeo que expôs de forma crua e dolorosa uma ferida aberta no Brasil, a adultização das nossas crianças", afirmou Motta.

Na semana passada, um pedido de urgência para acelerar um projeto sobre o tema estava na pauta do plenário, mas não foi votado por conta da ocupação promovida por integrantes da oposição. A proposta já foi aprovada no Senado e é uma das mais avançadas sobre o tema.

O texto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que defenderá que a urgência da proposta seja pautada. "Sugeri que a gente toque o projeto de lei do senador Alessandro porque termina encurtando o trâmite. A gente entregará à sociedade [uma proposta] em um espaço mais curto de tempo", disse a jornalistas.

A proteção de crianças e adolescentes foi uma das prioridades tratadas pelo colégio de líderes nesta manhã. A ampliação de regras no ambiente virtual esbarra, no entanto, na resistência de integrantes da oposição que veem nas possíveis medidas o risco de "censura prévia" na internet.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que participou da reunião desta terça, as matérias também devem garantir a liberdade de expressão.