Câmara deve deliberar sobre trabalho por aplicativo até abril, diz Hugo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (9) que a Casa deve deliberar sobre o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos até o início de abril.

Acompanhado dos ministros Guilherme Boulos (PSOL) e Luiz Marinho (PT), além do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da matéria, Hugo disse que os parlamentares buscam encontrar um texto viável para trabalhadores, plataformas e consumidores.

"O deputado Augusto Coutinho deve nos próximos dias realizar as reuniões para finalização do texto. Acho que qualquer antecipação, feita aqui inicialmente, pode vir a atrapalhar essa negociação, que já está sendo feita de maneira exaustiva por parte do relator e por todos os interessados", começou o deputado.

E completou: "O que nós encaminhamos aqui é que, da proposta apresentada pelo relator no final do ano passado, ele se dispõe a fazer algumas alterações em nome desse consenso, dessa convergência; fazer a retirada e a inclusão de alguns pontos para que o texto fique arredondado. E, ao final, para que a Câmara possa avançar em uma legislação que traga garantias para o trabalhador: previdência, seguro saúde, seguro de vida."

Hugo reafirmou o papel do Legislativo para a construção da nova lei. "Vamos levar ao plenário para que, soberanamente, a maioria possa ser expressada acerca do tema. Até lá, cabe a todos os atores envolvidos, e o presidente nada mais é do que o mediador entre os interesses do governo, os interesses da classe trabalhadora e os interesses da plataforma, juntamente ao relator, para que o texto, no que for possível, ser construído com convergência", disse.

Boulos, por sua vez, afirmou que o debate sobre trabalho por aplicativo é "caro ao governo": "É preciso ter uma regulamentação, aprovação da lei, o quanto antes, porque do jeito que está hoje só interessa às grandes plataformas, e não interessa aos trabalhadores".