Hugo vai se reunir com relator para discutir PL de trabalho por aplicativos
Reunião foi marcada para 3 de fevereiro, na retomada dos trabalhos no Congresso; aprovação da pauta é uma das prioridades do Planalto para este ano
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá com o relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para discutir o avanço da proposta na Casa.
O encontro está marcado para o dia 3 de fevereiro, na volta do recesso parlamentar, de acordo com o relator.
“O presidente Hugo Motta me ligou ontem [segunda-feira, 19], e a gente marcou essa conversa para o início de fevereiro. O relatório está pronto desde o fim do ano passado, mas se for necessário, podemos aprimorar”, afirmou Coutinho.
À CNN, Coutinho disse que a expectativa é colocar o texto em votação rapidamente na comissão especial. Segundo ele, Hugo se comprometeu a levar a proposta diretamente ao plenário da Câmara caso haja aprovação.
“A ideia é votar na comissão o mais rápido possível. Passando pelo colegiado, Motta se comprometeu em pautar direto no plenário”, disse.
O avanço do projeto é uma das prioridades do governo. Como mostrou a CNN, o presidente da Câmara se reuniu na última quarta-feira (14) com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), que defenderam a aprovação do texto ainda neste semestre.
O relatório de Coutinho foi apresentado no fim de dezembro, com aval do governo, mas não houve consenso para votação antes do recesso. Ficou acordado entre os parlamentares que a análise seria retomada com o retorno dos trabalhos legislativos.
Segundo Coutinho, o parecer contou com a participação de diferentes setores. “Conversei com trabalhadores, governo e Tribunal do Trabalho, e todos gostaram do texto”, afirmou.
As empresas de aplicativos, por outro lado, resistem à proposta e alegam que a regulamentação pode encarecer o serviço. O relator contesta.
“Não é preciso aumentar o preço para o consumidor final. Mas o trabalhador precisa de regra, de lei, para garantir segurança a quem presta o serviço”, disse.
O texto prevê, entre outros pontos, um piso de R$ 8,50 para corridas curtas de carro (até 2km) e o mesmo valor para entregas de carro de até 3 km percorridos e entregas feitas de moto, bicicleta ou a pé de até 4 km.
Integrantes da comissão especial avaliam que parte da oposição tem atuado em defesa das empresas e criado resistência à regulamentação do trabalho por aplicativos.