Câmara fará sessão às 20h30 para analisar decreto de intervenção federal no DF
Congresso está de recesso até o início de fevereiro, mas devido à depredação das sedes dos Três Poderes, deputados federais e senadores têm mantido reuniões para discutir como responder aos atentados
A Câmara dos Deputados convocou para esta segunda-feira (9), às 20h30, uma sessão extraordinária do plenário da Casa para analisar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, após os atos terroristas ocorridos neste domingo (8), em Brasília.
O Congresso Nacional está de recesso até o início de fevereiro. No entanto, devido à depredação e invasão das sedes dos Três Poderes neste domingo, deputados federais e senadores têm mantido reuniões para discutir como responder aos atentados.
A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discurse para reforçar a reprovação dos deputados quanto aos atos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou no início da noite de domingo a publicação de um decreto determinando a intervenção federal do Distrito Federal, em respostas aos atos antidemocráticos. A ordem vale até 31 de janeiro e nomeia Ricardo Garcia Cappelli para o cargo de interventor.
O interventor, de acordo com o decreto, “fica subordinado ao Presidente da República” e poderá requisitar apoio de “quaisquer órgãos, civis ou militares, da administração pública federal”.
Cabe à Câmara e ao Senado analisar o decreto, que deve ser aprovado nas duas Casas sem maiores dificuldades. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso para continuar a valer.
Perícias ainda estão sendo feitas no Congresso e isso, inclusive, motivou deixar a sessão para às 20h30. Técnicos da Câmara analisam se painéis e sistemas usados nas votações da Casa foram danificados.
A tendência é que, no momento, a Câmara só analise o decreto de intervenção federal. Outras ações como eventuais mudanças legislativas e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) devem ficar para depois, inclusive para a próxima legislatura, que se inicia no início de fevereiro.
Após reunião com líderes partidários e Lira na tarde desta segunda, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), por exemplo, disse achar melhor que uma CPI fique para outro momento.
“Para a gente avaliar o andamento das investigações, nesse primeiro momento, parece que tem mais consenso uma comissão externa para acompanhar as investigações.”
O futuro líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), também disse preferir avançar com pautas “que trazem unidade não só para bancada, mas unidade para instituição, para a Câmara dos Deputados, para o Congresso Nacional”.
“A gente quer ter esse cuidado de evitar ações isoladas e evitar ações que se caracterizam como de um lado ou de outro e pensar naquelas ações que de fato vão restabelecer a normalidade democrática, o poder das instituições.”
Ele afirmou, porém, que o partido pedirá a identificação e a punição dos participantes, organizadores, financiadores e demais responsáveis pelos atos criminosos e terroristas.
Os petistas afirmaram que os terroristas vandalizaram parte do gabinete da liderança do PT na Câmara. Houve a destruição de arquivos, roubo de bandeiras e gravatas, além de incêndio e depredação de quadros históricos relacionados ao presidente Lula.