Candidatos que tiveram registro negado seguem em campanha no RJ
Registros indeferidos podem ser levados para análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue os registros de candidatura dos que desejam disputar a eleição em outubro termina nesta segunda-feira (12). No Rio de Janeiro, políticos que tiveram os pedidos negados seguem a campanha e tentam recursos.
Entre eles estão nomes como do deputado federal Daniel Silveira (PTB), que busca uma cadeira no Senado e do ex-governador Wilson Witzel (PMB), que tenta voltar ao Palácio Guanabara após sofrer um impeachment.
A defesa de Daniel Silveira informou que prepara um recurso inicialmente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e que o candidato segue com a campanha enquanto o processo corre.
Silveira teve o pedido negado por conta da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de ameaça ao Estado Democrático e coação no curso do processo. A defesa alega que o benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) abonaria, além da pena de prisão, a suspensão dos direitos políticos, argumento não acatado pela Justiça Eleitoral.
Os ex-governadores Wilson Witzel e Anthony Garotinho (União Brasil) seguem com os compromissos diários de campanha. Ambos disseram que vão recorrer após terem as candidaturas indeferidas pelo TRE --o primeiro por ter sido alvo de um impeachment, acusado de desvios na saúde pública, e o segundo por uma condenação na Justiça Eleitoral por compra de votos, denúncias negadas pelos políticos.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que quem teve o registro negado pode apresentar recurso no próprio TRE e depois também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em casos de candidaturas sob judice, cabe aos partidos avaliarem a manutenção dos candidatos que estariam sujeitos à anulação dos votos.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Advogados do Brasil, Vania Aieto, há possibilidade de que, passadas as eleições, o TSE defira o registro de algum candidato que ganhou a eleição, mas estava sob judice. Os votos dele, então, passam a ser contabilizados, podendo, inclusive, destituir o atual ocupante do cargo para que o candidato possa tomar posse.
“Geralmente os partidos preferem substituir para poder garantir o voto do eleitor. Mas é possível reverter no TSE. É um processo lento e que não necessariamente pode eleger o candidato, mas acontece e é previsto em lei”, pontua Aieto.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.