Carlos Bolsonaro diz que pai é alvo de “estupros constitucionais”; entenda

Fala do filho do ex-presidente do Brasil ocorre em meio ao julgamento de recursos de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal)

Gabriela Piva, da CNN Brasil, São Paulo
Compartilhar matéria

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o pai, Jair Bolsonaro (PL), é alvo de "estupros constitucionais" nesta sexta-feira (14). A fala do filho do ex-presidente do Brasil ocorre em meio ao julgamento de recursos de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), que o condenou a 27 anos e três e meses de prisão, em setembro, por liderar a trama golpista dos fatos de 8 de janeiro.

No X (antigo Twitter), Carlos repostou um vídeo que citava a inelegibilidade do pai, definida em 2023 por condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no qual uma repórter perguntava quem o substituiria nas eleições de 2026. A condenação de Bolsonaro no STF pode estender sua inelegibilidade até 2060.

"A tentativa desesperada da organização em fabricar um novo 'homem de direita' para colocá-lo no jogo permitido escancara a falência total das instituições. É a chancela explícita de todos os estvpros (sic) constitucionais já cometidos — um espetáculo digno da pior fase da Venezuela", escreveu o vereador no X.

 

Veja a publicação

No recurso, os advogados do ex-presidente alegaram "injustiças", "erros" e "equívocos" no julgamento. A defesa ainda pediu a redução de pena.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, para negar o recurso de Bolsonaro. O julgamento desta fase acaba nesta sexta-feira. 

O colegiado também julgou improcedentes os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A fase de análise de recursos sobre o acórdão de julgamento antecede a declaração de trânsito em julgado (quando não se cabe mais nenhum recurso). Após essa etapa, o relator poderá determinar o cumprimento de penas dos condenados. No entanto, as devem ainda usar mais um recurso.

Próximas etapas

Após o encerramento da sessão, o STF deve publicar o acórdão, documento que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado do julgamento inicial, que gerou a condenação, e dos recursos.

Após isso, o Supremo tem adotado a jurisprudência de que a defesa pode apresentar mais um recurso, que também deve ser feito cinco dias após a publicação do novo acórdão.

Se houver apresentação desse tipo de recurso, um segundo julgamento virtual deverá ser agendado para que os ministros analisem as novas alegações. Somente após essa análise, e se houver uma negativa, o processo pode ser declarado como em trânsito em julgado.

Cabe observar que o relator, Alexandre de Moraes, é responsável por declarar o processo como em trânsito em julgado e também determinar o cumprimento de pena.

Moraes tem várias opções para determinar o cumprimento de pena de Bolsonaro. Entre elas, está a manutenção do regime domiciliar e do regime fechado no Complexo da Papuda.

Como já mostrou a CNN Brasilaliados Bolsonaro apostam que será inevitável o início de cumprimento de pena do ex-presidente em regime fechado, mas apostam em uma estadia curta na prisão.

Segundo eles, a situação de Bolsonaro deve ser semelhante a do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve a prisão determinada pelo STF em 24 de abril deste ano.

Na ocasião, Collor passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), no dia seguinte. Uma semana depois, no dia 1º de maio, conseguiu ir para o regime domiciliar.

Bolsonaro, além de ter 70 anos, tem problemas de saúde em consequências da facada recebida na campanha eleitoral de 2018, quando foi eleito à presidência da República.

*Com informações de Davi Vittorazzi, da CNN Brasil