Caso Felca: deputados debatem solução para adultização de crianças

Youtuber publicou um vídeo com denúncias que tratam da exploração de menores de idade em conteúdos na internet

Rafael Villarroel, da CNN*, São Paulo

Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) debateram nesta terça-feira (12) no CNN Arena sobre soluções para combater a adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, que ganhou força nas redes após denúncias publicadas após um recente post do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca.

Para Sâmia, a regulamentação das redes sociais é um tema que precisa ser enfrentado "há muitos anos", mas que foi impossibilitado por culpa do Congresso Nacional.

"Defendo processo amplo de regulamentação. Hoje se pode praticar todo o tipo de crime, incluindo/envolvendo crianças, sem que haja mecanismos para coibir esse tipo de prática", afirmou.

A deputada ainda citou que o tema estava pautado com urgência na última semana, mas foi impossibilitado de ser discutido após o plenário ser "sequestrado" por parlamentares da direita, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a parlamentar, além dos criminosos que produzem esse tipo de conteúdo e dos pais que expõem os jovens, as plataformas digitais também devem ser responsabilizadas, pois "estimulam" a propagação do conteúdo através de seu algoritmo.

Por outro lado, Capitão Alberto Neto defendeu que o ajuste seja feito não só em relação às redes sociais, mas também no Código Penal, através do aumento de penas para pedófilos e estupradores.

Durante o debate, Neto ainda afirmou que a oposição pretende apoiar as pautas de combate a esses crimes, desde que não haja uma regulação das redes sociais, "um 'jabuti' que venha trazer censura para o nosso país", declarou

Segundo Neto, a solução para coibir esse tipo de crime é ajustando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para "responsabilizar os pais que estão monetizando em cima da erotização das crianças".

Ao propor outras punições, além do aumento das penas, o deputado ainda citou a castração química para os condenados.

Diante das denúncias publicadas, nesta terça-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional com o objetivo de regular a atuação das plataformas digitais em conteúdos relacionados à adultização.

Entenda o caso

A questão da adultização ganhou visibilidade após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo com denúncias que tratam da exploração de menores de idade em conteúdos na internet. A postagem, compartilhada na última quarta-feira (6), conta com mais de 31 milhões de visualizações e mais de 220 mil comentários.

A principal denúncia do vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que chegou a ter a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do assunto. Desde 2024, ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.

*Sob supervisão de Douglas Porto