Caso Zambelli: asilado político não é refugiado, diz especialista

Em entrevista à CNN, a doutora em direito internacional Priscila Caneparo analisou a situação de Carla Zambelli na Itália e explicou as diferenças cruciais entre asilo político e refúgio, em meio às especulações sobre possível pedido de asilo pela parlamentar.

De acordo com a especialista, o status de asilado político requer renovação a cada dois anos, com necessidade de comprovar perseguição política ou ideológica no país de origem. Já o refúgio, uma vez concedido, permanece válido até que as circunstâncias que o motivaram sejam alteradas.

Paralelo com Caso Battisti

A especialista traçou um paralelo com o caso de Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil. Posteriormente, esse status foi revogado, levando Battisti a fugir para a Bolívia, de onde acabou sendo extraditado. A análise destaca que a Itália já demonstrou sua posição em casos anteriores, como quando extraditou um ex-presidente do Banco Central brasileiro, mesmo após o Brasil ter negado a extradição de Battisti.

Sobre as chances de Zambelli obter asilo na Itália, Caneparo pondera que, embora o atual governo italiano de direita possa ser receptivo ao pedido, o processo necessita de ratificação pelo poder judiciário italiano. A especialista avalia que essa aprovação seria improvável, pois Zambelli não se enquadra como perseguida política, já que responde a processo legal com garantias de ampla defesa e contraditório.

Mesmo que haja eventual concessão de asilo político, a especialista considera que seria uma decisão muito questionada internamente na Itália e possivelmente não se sustentaria por longo prazo, considerando especialmente a natureza transitória do atual governo italiano.