CCJ do Senado sabatina e vota recondução de Paulo Gonet à PGR nesta quarta

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal tem programada para esta quarta-feira (12) a análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A expectativa é que, após sabatina e votação na CCJ, o plenário vote o processo de recondução no mesmo dia.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou esforço concentrado para a deliberação de autoridades nesta semana. O chefe da Casa Alta disse contar com a presença dos senadores nas votações.

Uma vez que a votação é secreta, os parlamentares precisam estar presencialmente na Casa para conseguir votar. A presença deles, portanto, é esperada em Brasília ainda que a COP30 deva concentrar as atenções em Belém (PA).

“Teremos, na próxima semana, esforço concentrado para a deliberação de autoridades, que carece, por se tratar de votação nominal e secreta, da presença das senhoras senadoras e dos senhores senadores, na próxima semana, no Senado Federal e nas comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

Na pauta da reunião da CCJ desta quarta-feira (12) consta a sabatina de Gonet e de indicados para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e STM (Superior Tribunal Militar). Após aprovação na comissão, as indicações precisam ser referendadas pelo plenário.

Em parecer, o relator Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou favoravelmente à recondução de Paulo Gonet. O senador citou, inclusive, a “atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no país”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Gonet pela 1ª vez ao cargo de PGR em novembro de 2023. Gonet cumpriu seu mandato de dois anos e, agora, foi indicado novamente por Lula para permanecer no cargo pelo mesmo período.