Relator cita ações do plano de golpe ao defender recondução de Gonet na PGR

Com parecer favorável à manutenção de Gonet no cargo de procurador-geral da República, Omar Aziz destacou atuação do jurista que desencadeou na condenação de Jair Bolsonaro

Anna Júlia Lopes, da CNN Brasil, Brasília
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet  • Antonio Augusto/STF
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Ao ler o parecer favorável à recondução de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (5), o relator do processo, senador Omar Aziz (PSD-AM), elogiou o trabalho técnico do procurador e a sua atuação envolvendo os réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no país , conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório, conforme já havia sido adiantado pela CNN .

Foi sob a gestão de Gonet que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi acusado e, depois, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na denúncia, o procurador acusou os réus de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Aziz também ressaltou o trabalho técnico do procurador e a sua experiência acumulada em 38 anos de carreira.

Além disso, Aziz também destacou o trabalho de Gonet no combate ao crime organizado — pauta que ganhou destaque nos últimos dias com a megaoperação realizada no Rio de Janeiro mirando facções criminosas.

O relatório citou a atuação “apartidária” de Gonet, que, segundo Aziz, é evidenciada pela “pacificação interna” do MPU (Ministério Público da União). O documento afirma que, desde a posse de Gonet como PGR, não há divergências “radicais” com relação à sua gestão.

Aziz também citou os avanços feitos pelo PGR na ampliação de acordos de cooperação com órgãos nacionais e internacionais, como a 1ª Cúpula de procuradores-gerais do G20.

Aziz disse ainda — em tom de brincadeira — que um "fato determinante" para sugerir a recondução do PGR, embora não conste no relatório, é o fato de que Gonet torce pelo Botafogo. "Não coloquei aqui, mas que fique claro. É um homem de muito bom gosto", disse o senador, também torcedor da equipe do Rio de Janeiro.

A leitura do relatório foi feita durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal nesta manhã. A sabatina de Gonet e de outros indicados para cargos no Judiciário foi marcada para a próxima quarta (12).

Recondução de Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Gonet pela 1ª vez ao cargo de PGR em novembro de 2023. De perfil técnico e discreto, sua indicação teve apoio de deputados, senadores, ministros do governo e ministros do STF à época.

Gonet cumpriu seu mandato de dois anos e, agora, foi indicado novamente por Lula para permanecer no cargo pelo mesmo período.

A indicação, se aprovada pela CCJ, ainda terá de passar pela análise do plenário do Senado Federal.