Celso de Mello, ministro do STF, recebe alta de hospital em São Paulo
Ministro estava internado por causa de um quadro infeccioso; ele continuará o tratamento em casa
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, recebeu alta nesta quinta-feira (19) de um hospital em São Paulo onde estava internado em razão de um quadro infeccioso. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte, em nota.
O magistrado agora concluirá o tratamento em casa. Quando deu entrada no hospital, a assessoria do STF informou que o procedimento não tinha relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro para colocar uma prótese no quadril nem com o novo coronavírus.
Atualmente, o magistrado se locomove com dificuldades. Ele costuma usar uma cadeira de rodas para comparecer aos julgamentos realizados na Corte. O ministro não tem recebido os processos que chegam ao STF.
Em razão desse quadro infeccioso, a licença médica do ministro, prevista para acabar nesta quinta, foi renovada até o dia 30 de março.
Novo cronograma
Com a ausência de Celso de Mello, o STF precisou reajustar o cronograma de julgamentos do Plenário. Prevista para votação em 5 de fevereiro, a análise da restrição de participação em concurso público de candidato que responda a processo criminal ficou para o dia 2 de abril.
Também em fevereiro, a Corte deveria finalizar o julgamento de ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O plenário já formou maioria para barrar diminuição de jornada e, consequentemente, o salário de servidor público. A votação precisa ser encerrada e foi realocada para abril para contar com a participação do ministro.
Um dos itens mais controversos deve ser julgado em 25 de março e trata da ordem das alegações finais em uma ação penal. O resultado pode impactar várias ações da Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ter anulada sua condenação no processo relacionado ao sítio de Atibaia.
