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Chuvas no RS: saiba quais são os próximos passos após Senado reconhecer calamidade

Projeto de decreto legislativo não depende de sanção presidencial; medida visa apoiar o Rio Grande do Sul

Henrique Sales Barros e Mayara da Paz, da CNN, São Paulo e Brasília
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Momento em que a ponte é arrastada pela água no interior do Rio Grande do Sul
Momento em que a ponte é arrastada pela água no interior do Rio Grande do Sul   •  Reprodução/redes sociais
Avião da FAB sobrevoa região alagada após fortes chuvas no Rio Grande Sul   •  Força Aérea Brasileira
Carro sendo recuperado por um guindaste após ser levado pela força da correnteza   •  Reprodução/ Portal Clic
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Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
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Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
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Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
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Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas   •  Reprodução/ Redes Sociais
Imagens de drone mostram dimensão da enchente em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul
Imagens de drone mostram dimensão da enchente em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul   •  Divulgação
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Câmeras flagram grande deslizamento de terra em rodovia no RS; dois ficaram desaparecidos em São Vendelino   •  Reprodução
Prefeitura de Putinga alerta para possibilidade de rompimento de barragem. Cidade foi tomada pelas águas   •  Reprodução
Morador mostra queda de árvore em Porto Alegre   •  Divulgação
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FAB resgata família após tempestades no Rio Grande do Sul   •  FAB
Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul   •  01/05/2024REUTERS/Diego Vara
Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul   •  01/05/2024REUTERS/Diego Vara
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Trânsito bloqueado na RSC - 287, nas proximidades de Candelária   •  Prefeitura de Candelária/Reprodução
Imagens de drone mostram água invadindo ponte na BR-386, em Lajeado, no Rio Grande do Sul   •  Ismael Salvatori/Governo de Estrela
Vista aérea de área inundada perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul   •  01/05/2024 REUTERS/Diego Vara
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Pontos de alagamento em ruas da cidade de Venâncio Aires, no Rio Grande dos Sul, nesta quarta-feira, 01 de Maio de 2024, ocasionada pelas fortes chuvas e transbordamento do Rio Arroio Castelhano. Hoje, algumas ruas da cidade tiveram o acesso liberado, mas muitos moradores ainda encontram suas residências atingidas pela água   •  LEANDRO OSÓRIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem da barragem da Usina 14 de julho impactada pelas chuvas. Estrutura rompeu parcialmente no Rio Grande do Sul   •  Reprodução/Redes Sociais
As constantes chuvas no Rio Grande do Sul causaram a elevação do Rio Taquari, em Venâncio Aires, no Vale do Taquari   •  Leandro Osório/Ato Press/Estadão Conteúdo
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Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS)
Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), que ultrapassou a cota de transbordamento   •  Divulgação
Loja da Havan em Lajeado é tomada pelas águas   •  Reprodução/Twitter
Tecnologia de visão noturna usada pela FAB no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul
Tecnologia de visão noturna usada pela FAB no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul   •  Divulgação/FAB
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Pessoas são resgatadas de telhados em alagamentos no RS   •  Divulgação/PMSP
Forças de segurança, como bombeiros, Exército e agentes públicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), fecharam as comportas entre as Avenidas Mauá e Castello Branco, em Porto Alegre (SP), nesta quinta-feira, 2 de maio de 2024, por conta da cheia do Guaíba   •  Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Lula e Eduardo Leite em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Lula e Eduardo Leite em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em encontro para definir ações sobre os alagamentos   •  Ricardo Stuckert / PR
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Áreas em vermelho que devem ser afetadas pela cheia do Guaíba, em Porto Alegre   •  Defesa Civil do RS
Comporta do Guaíba se rompeu em Porto Alegre (RS) após fortes chuvas que atingem o estado
Comporta do Guaíba se rompeu em Porto Alegre (RS) após fortes chuvas que atingem o estado   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024
Avenida alagada em Porto Alegre (RS)
Avenida alagada em Porto Alegre (RS)   •  Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024
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Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, 03 de maio de 2024.   •  MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Terminal de ônibus em Porto Alegre (RS) ficou debaixo d'água
Terminal de ônibus em Porto Alegre (RS) ficou debaixo d'água   •  Isadora Aires/CNN - 3.mai.2024
Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre (RS); ao fundo, o estádio Beira-Rio
Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre (RS); ao fundo, o estádio Beira-Rio   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024
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Com transbordamento do Guaíba, ruas de Porto Alegre ficaram debaixo d'água
Com transbordamento do Guaíba, ruas de Porto Alegre ficaram debaixo d'água   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024
Avenidas de Porto Alegre (RS) foram tomadas pela água
Avenidas de Porto Alegre (RS) foram tomadas pela água   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo - 3.mai.2024
Com risco de desabastecimento, Defesa Civil busca rotas para ajuda humanitária no Vale do Taquari   •  Defesa Civil do RS
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Prateleiras vazias em supermercados de Porto Alegre, após fortes chuvas   •  Reprodução / Redes Sociais
Veja como ficou a loja da Havan em Lajeado após enchente devastadora no Rio Grande do Sul   •  Havan
Veja como ficou a loja da Havan em Lajeado após enchente devastadora no Rio Grande do Sul   •  Havan
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Estragos em São Sebastião do Caí , no Rio Grande do Sul   •  Arquivo Pessoal
Vista geral da Praça da Alfândega, em Porto Alegre (RS), após cheia do Guaíba   •  Donald Hadlicj/Còdigo19/Estadão Conteúdo
Marcacão da Defesa Civil de Porto Alegre na Usina do Gasômetro, instantes antes da marca atingir 4,77 metros   •  Defesa Civil Porto Alegre
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Ônibus do Grêmio foi praticamente encoberto pela água no CT Luiz Carvalho
Ônibus do Grêmio foi praticamente encoberto pela água no CT Luiz Carvalho   •  Reprodução/Redes sociais
PM de SP resgata 10 vítimas ilhadas no RS   •  PMSP
Árvores ficam quase submersas no Parque da Marinha do Brasil, em Porto Alegre (RS)
Árvores ficam quase submersas no Parque da Marinha do Brasil, em Porto Alegre (RS)   •  Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre
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Câmera de segurança da prefeitura mostra a altura da água no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) durante enchente histórica
Câmera de segurança da prefeitura mostra a altura da água no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) durante enchente histórica   •  Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre
Vista aérea de veículos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes em Encantado, no Rio Grande do Sul   •  03/05/2024 REUTERS/Diego Vara
Porto Alegre (RS) é atingida pela maior enchente da história
Porto Alegre (RS) é atingida pela maior enchente da história   •  Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 04.mai.2024
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Região do Mercado Público de Porto Alegre (RS) foi tomada pela água durante enchente histórica na capital gaúcha
Região do Mercado Público de Porto Alegre (RS) foi tomada pela água durante enchente histórica na capital gaúcha   •  Reprodução/redes sociais
Casa destruída após tempestade em Sinimbu (RS), a cerca de 185 km de Porto Alegre
Casa destruída após tempestade em Sinimbu (RS), a cerca de 185 km de Porto Alegre   •  Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Imagem de baratas "escapando" dos alagamentos da cheia do Guaíba em Porto Alegre viralizaram nas redes sociais   •  Reprodução/Redes Sociais
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Ruas da cidade de Porto Alegre (RS) foram alagadas após o transbordamento do lago Guaiba, neste sábado, 4 de maio de 2024. As águas passaram de 5 metros. Imagem mostra pátio de carros tomado   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Equipes trabalham no resgate de pessoas que ficaram ilhadas após o lago Guaiba registrar cheia histórica, em Porto Alegre (RS)   •  Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Na maior enchente de Porto Alegre (RS), bombeiros usam sacos de areia para tentar escorar comporta do Guaíba
Na maior enchente de Porto Alegre (RS), bombeiros usam sacos de areia para tentar escorar comporta do Guaíba   •  Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 04.mai.2024
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Vista da pista alagada do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), que está com as operações suspensas por tempo indeterminado   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Vista da pista alagada do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), que está com as operações suspensas por tempo indeterminado   •  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Vista das ruas do centro da cidade de Porto Alegre (RS), onde equipes trabalham no resgate de pessoas que ficaram ilhadas após o Lago Guaiba registrar cheia histórica   •  MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
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Gramado da Arena do Grêmio foi tomado pela água das chuvas no RS
Gramado da Arena do Grêmio foi tomado pela água das chuvas no RS   •  Reprodução/Instagram
Arredores da Arena do Grêmio ficaram alagados
Arredores da Arena do Grêmio ficaram alagados   •  Reprodução/Redes sociais
Alagamentos em Porto Alegre após cheia do lago Guaíba   •  Ricardo Reinbrecht
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Rio Guaíba alagando rua em Porto Alegre   •  MetSul
Áreas em vermelho são afetadas pela cheia do Guaíba   •  Defesa Civil
Imagens da destruição em Arroio do Meio   •  Divulgação
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Enchente na região do Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre
Enchente na região do Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre   •  Matheus Piccini/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Região da Praça da Alfândega, em Porto Alegre (RS), antes e depois da enchente histórica   •  CNN
Imagens da destruição em Arroio do Meio   •  Reprodução
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Vista aérea do Estádio Beira-Rio, neste domingo, 5 de maio de 2024. O entorno e diversos pontos da cidade encontram-se alagado devido às fortes cheias do Guaíba
Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul   •  Ricardo Stuckert/PR
Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no Rio Grande do Sul   •  Grupo Amor em Patas
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Ruas alagadas em Porto Alegre   •  05/05/2024REUTERS/Renan Mattos
Ponte que liga os municípios de Lajeado e Estrela, no Rio Grande do Sul, foi danificada por causa das chuvas
Ponte que liga os municípios de Lajeado e Estrela, no Rio Grande do Sul, foi danificada por causa das chuvas   •  Divulgação/Defesa Civil de São Paulo
Enxurrada destruiu a loja da Havan e arredores em Lajeado (RS)
Enxurrada destruiu a loja da Havan e arredores em Lajeado (RS)   •  Divulgação/Defesa Civil de São Paulo
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Imagem de doações para vítimas das chuvas no RS   •  Edson de Souza/Thenews2/Estadão Conteúdo
Voluntários que têm embarcações e motos aquáticas estão liberados para auxiliar no resgate de vítimas das enchentes. Não há exigência de habilitação para condução desses equipamentos no Rio Grande do Sul   •  Gustavo Mansur/Secom
Momento em que a ponte é arrastada pela água no interior do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas
Imagens de drone mostram dimensão da enchente em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul
Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS)
Tecnologia de visão noturna usada pela FAB no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul
Lula e Eduardo Leite em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Comporta do Guaíba se rompeu em Porto Alegre (RS) após fortes chuvas que atingem o estado
Avenida alagada em Porto Alegre (RS)
Terminal de ônibus em Porto Alegre (RS) ficou debaixo d'água
Vista aérea da enchente que atinge a cidade de Porto Alegre (RS); ao fundo, o estádio Beira-Rio
Com transbordamento do Guaíba, ruas de Porto Alegre ficaram debaixo d'água
Avenidas de Porto Alegre (RS) foram tomadas pela água
Ônibus do Grêmio foi praticamente encoberto pela água no CT Luiz Carvalho
Árvores ficam quase submersas no Parque da Marinha do Brasil, em Porto Alegre (RS)
Câmera de segurança da prefeitura mostra a altura da água no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) durante enchente histórica
Porto Alegre (RS) é atingida pela maior enchente da história
Região do Mercado Público de Porto Alegre (RS) foi tomada pela água durante enchente histórica na capital gaúcha
Casa destruída após tempestade em Sinimbu (RS), a cerca de 185 km de Porto Alegre
Na maior enchente de Porto Alegre (RS), bombeiros usam sacos de areia para tentar escorar comporta do Guaíba
Gramado da Arena do Grêmio foi tomado pela água das chuvas no RS
Arredores da Arena do Grêmio ficaram alagados
Enchente na região do Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre
Ponte que liga os municípios de Lajeado e Estrela, no Rio Grande do Sul, foi danificada por causa das chuvas
Enxurrada destruiu a loja da Havan e arredores em Lajeado (RS)
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Com a aprovação no Senado do projeto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, o texto agora segue para promulgação do Congresso, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (7).

O reconhecimento do estado de calamidade veio por meio de um projeto de decreto legislativo originado de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (6) ao Congresso.

Um projeto de decreto legislativo não depende de sanção presidencial – assim, basta que o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), publique a proposta para que ela passe a valer. Isso aconteceu na noite desta terça.

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Pelo texto aprovado pelo Congresso, os recursos pagos com crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para atender o Rio Grande do Sul estarão dispensadas de computação nos resultados fiscais.

Na prática, o projeto permite que o governo não precise contingenciar recursos federais para cumprir a meta fiscal de 2024.

Além disso, o decreto legislativo também dispensa o Rio Grande do Sul de restrições relacionadas à contratação e aditamento de operações de crédito, à concessão de garantias, à contratação entre estados e o recebimento de transferências voluntárias.

De acordo com boletim divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul na tarde desta terça, ao menos 95 pessoas morreram em decorrência das chuvas e enchentes no estado.

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