Cidadão com noção não pediria afastamento de diretor da PF, diz Gilmar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse durante sessão da Suprema Corte nesta terça-feira (15), que um "cidadão que tenha o mínimo de noção" do que significa a Polícia "não faria o afastamento de um diretor-geral", em referência ao comando da PF (Polícia Federal).

"É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército", afirmou ao se referir ao ministro André Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, na semana passada.

De acordo com ele, "submeter uma instituição, que vive todos os problemas que temos, a esse tipo de vexame é de uma falta de noção".

Afastamento de Andrei Rodrigues

Mendonça determinou no último dia 8 o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da diretoria da PF e também do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.

A decisão ocorreu após Alexandre de Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da PF para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça da condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.

Segundo Mendonça, os relatórios revelam um "monitoramento sistemático e ilegal", realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Um dia depois, no entanto, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos seus cargos, sob argumento de que o partido Novo - autor da ação que desencadeou no afastamento - não possui legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo no qual não é parte.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.