Ciro Nogueira e Maria do Rosário debatem IOF; veja melhores momentos

Em debate à CNN neste sábado (28), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o senador Ciro Nogueira (PI-PP) falaram sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo governo e a derrubada do decreto pelo Congresso.

Rosário defendeu o aumento da alíquota como forma de o governo equilibrar as contas públicas e ter "responsabilidade" fiscal com a população, mas sugeriu que os parlamentares poderiam abrir mão de emendas para compensar a arrecadação que viria do IOF.

Anteriormente, Ciro Nogueira disse que o Congresso Nacional não se comprometeu em aprovar o aumento do IOF se não houvesse, em paralelo, um corte de gastos.

“Isso é uma falácia. Essa história de dizer que o IOF não afeta o bolso do contribuinte”, disse o senador.

"Legislativo não tem poder de revogar um decreto presidencial"

Para a deputada, o Legislativo errou ao revogar o decreto presidencial. "O Poder Legislativo não tem o poder de revogar um decreto presidencial, quando esse decreto presidencial está dentro da Constituição, dentro das normas legais e dentro dos objetivos da República", argumentou.

A derrubada do decreto, protagonizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, é a primeira feita pelo Congresso em 25 anos.

"Quem comprou um eletrodoméstico não paga IOF?"

Ciro Nogueira discordou da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de levar a derrubada do decreto feita pelo Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"O Congresso cumpriu o seu papel. A sociedade brasileira não aguenta mais impostos, não aguenta esta irresponsabilidade fiscal", disse ele.

"Esse discurso, essa mentira que grande parte da mídia 'chapa branca' desse país está comprando, que o IOF só atinge quem viaja para o exterior... Eu pergunto à minha amiga, Maria do Rosário: aquela pessoa que vai ali na Casas Bahia, comprou um eletrodoméstico, com muitos sacrifícios, às vezes 24 vezes, não paga IOF? Isso é uma mentira, uma falácia que nós temos nesse país", respondeu o senador, acrescentando que o IOF não pode ser usado como imposto arrecadatório.

Nogueira considerou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atua em um governo sem "programação" e que Haddad é "um ministro fraco", "que não teve autoridade para colocar em prática o que ele queria, que era cortar as despesas públicas, porque tem um partido que faz muitas vezes mais a oposição do que até a própria oposição".

"A gente não aguenta mais imposto isento para quem é muito rico"

A deputada Maria do Rosário refutou Ciro Nogueira, que argumentou que o atual governo impõe novos impostos a cada 30 dias. Segundo ela, a classe mais rica do Brasil deixa de contribuir em R$ 800 bilhões por ano, e que o país "não aguenta mais imposto isento para quem é muito rico".

Rosário argumentou, ainda, que o governo Lula trabalha para diminuir a carga tributária sobre os mais pobres, como o projeto que retira o pagamento de Imposto de Renda para quem recebe salários até R$ 5 mil.

"Não temos mais imposto sobre o arroz, sobre o feijão, sobre o pão, sobre o leite. Isso beneficia a pessoa trabalhadora", complementou.

"Carga tributária de terceiro mundo com serviços de terceiro"

Questionado pelo analista de política da CNN Pedro Venceslau sobre o aumento de alíquota sobre combustíveis para preservar receitas à época do governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, e a inação do Congresso sobre esse aumento de tributação, Ciro Nogueira justificou que, naquela época, nós não aumentávamos os impostos a cada 37 dias".

"Você sabe quanto uma pessoa aqui no nosso país, que recorre ao SUS ao precisar de algo especializado, demora 57 dias? Olha que loucura!", disse.

"Nós temos aqui no Brasil uma carga tributária de primeiro mundo, com serviços cada vez piores, de terceiro mundo, em que as pessoas não têm segurança, não têm educação de qualidade, não têm condições de ir e vir, e agora nós vamos pensar em tirar mais dinheiro do contribuinte."

Maria do Rosário afirmou que os parlamentares podem abdicar das emendas parlamentares para que o governo federal deixe de aumentar o IOF.