Com foco em ações sobre vacina, STF deixa depoimento de Bolsonaro para 2021

Segundo a CNN apurou, Fux conversou com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, que são relatores de ações sobre a obrigatoriedade da vacina

O presidente Jair Bolsonaro durante gravação de discurso para Assembleia-Geral da ONU
O presidente Jair Bolsonaro durante gravação de discurso para Assembleia-Geral da ONU Foto: Marcos Corrêa/PR (22.set.2020)

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, preferiu dar prioridade às ações obre o enfrentamento à Covid-19 na última semana de trabalho do STF, que entra em recesso no próximo dia 18. 

Segundo a CNN apurou, Fux conversou com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, que são relatores de ações sobre a obrigatoriedade da vacina.

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O ministro prefere dar prioridade à doença justamente por considerar um tema mais importante e prioritário antes do final do ano.

Apesar do recesso, a corte trabalha em esquema de plantão. Durante os meses de dezembro e janeiro, todo o Judiciário nacional entra em recesso.

Na prática, ações podem continuar entrando na Corte, mas só haverá decisões consideradas urgentes. Não haverá sessões de plenário, nem turmas, nem plenário virtual. 

A Corte marcou para o próximo dia 17 de dezembro o julgamento duas ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O julgamento começou na sexta passada, mas o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.

Depoimento Bolsonaro

Com isso, Fux deixou para o ano que vem a retomada do julgamento sobre a forma de interrogatório de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal.

Na semana passada, Alexandre de Moraes, o relator da investigação, pediu urgência no julgamento, ao negar um pedido da AGU para que a PF concluísse o inquérito.

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