STF analisa recurso de Moro contra denúncia por calúnia a Gilmar Mendes
Senador pelo Paraná se tornou réu após acusar o ministro do Supremo de corrupção passiva por suposta venda de habeas corpus
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (3) um recurso de Sergio Moro (União-PR) contra uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), na qual o senador é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento ocorre em plenário virtual, que será aberto às 11h, e segue até a próxima sexta-feira (10). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar, por ser a relatora do processo.
Além de Cármen, o colegiado da Primeira Turma é formado pelos ministros Flávio Dino (novo presidente), Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Zanin é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuou na defesa do mandatário quando respondia processos da Lava Jato, ainda quando Sergio Moro era juiz na comarca de Curitiba (PR).
O ministro também pode se declarar impedido de julgar o recurso do senador, se entender a existência de relações pessoais no julgamento.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e aceita pelo colegiado por entender que havia elementos suficientes para a abertura de ação penal.
No processo, o MPF diz que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus, de forma falsa. No processo, a defesa do senador nega a acusação.