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    Comissão da Câmara aprova homenagem a Musk em meio a embates com Moraes

    Dono da rede social X foi incluído em inquérito das milícias digitais do STF após críticas ao ministro do STF

    Moção foi aprovada de forma simbólica pela Comissão de Segurança Pública
    Moção foi aprovada de forma simbólica pela Comissão de Segurança Pública 09/04/2024 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Emilly Behnkecolaboração para a CNN Brasília

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de aplauso e louvor a Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por “expor e enfrentar a censura política e infundada imposta pela justiça brasileira contra os usuários da plataforma no país”.

    Nos últimos dias, Musk fez uma série de publicações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário anunciou no sábado (6) que liberaria contas na rede social que foram bloqueadas por decisões judiciais. Musk afirmou, em publicação na segunda-feira (8), que Moraes tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa “coleira”.

    O autor do pedido de moção foi o deputado Coronel Meira (PL-PE). Ele afirmou na justificativa do requerimento que a Justiça brasileira “está assoberbada por operações desproporcionais e, não raro, inconstitucionais”.

    “Pela coragem, respeito ao Estado de Direito e compromisso com a liberdade, propomos a presente Moção ao empresário sul-africano-canadense Elon Musk”, afirmou Coronel Meira.

    Na segunda-feira (8), Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e instaurou inquérito para apurar as condutas de empresário quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

    Além disso, Moraes determinou que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, haverá aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado.

    A moção foi aprovada de forma simbólica pela Comissão de Segurança Pública. No Congresso, os requerimentos do tipo costumam ser utilizados como recursos pela oposição para dar destaque a determinados fatos. No Legislativo, as moções são utilizadas para expressar a manifestação da Casa Legislativa em relação a um fato e podem de repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, e entre outros.

    A discussão do requerimento motivou desentendimento entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que era o único parlamentar governista presente. “Não adianta colocar a bandeira do Brasil nas costas e se dobrar, ficar de joelho para o bilionário para que tenha a soberania brasileira sendo atacada”, disse Braga em referência indireta a Gilvan, que costuma usar uma bandeira do Brasil pendurada no ombro.

    Deputados da oposição criticaram a postura de Braga por tratar de outros temas durante o tempo direcionado para falar contra o requerimento. O deputado do Psol mencionou em sua fala a morte da vereadora Marielle Franco do Psol, em 2018, e a suposta relação da família Bolsonaro com o crime organizado. Fora do microfone, Gilvan chamou Glauber Braga de “palhaço”.

    Presidente da comissão, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que comunicaria a postura de Braga à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.