Comissão do Senado aprova indicados para o comando da ANS e Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (13) nome indicados aos cargos de diretores-presidentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As autoridades indicadas ainda precisam ser analisados no plenário.

O colegiado deu aval para a indicação do economista Leandro Pinheiro Safatle, com 19 votos, um contra e uma abstenção, para a presidência da Anvisa. Ele foi indicado para a vaga de Antônio Barra Torres, que deixou o cargo em dezembro de 2024 após o fim do seu mandato. Desde o início do ano, o cargo está vago.

Também foram aprovados para ocupar funções na diretoria da Anvisa o gestor Thiago Lopes Cardoso, que recebeu 19 votos, um contra e uma abstenção, e a bióloga Daniela Marreco Cerqueira, que teve 20 votos e uma abstenção.

Para o comando da ANS, a comissão aprovou, com 16 votos a 5, a indicação de Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se for aprovado no plenário, ele ocupará a vaga deixada por Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.

Na próxima semana, a CAS deve realizar ainda a sabatina de Lenise Barcellos de Mello Secchin para cargo na diretoria na ANS. O relatório da indicação foi lido nesta manhã.

A análise de nomes para cargos em agências reguladoras também avançou em outras comissões do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou e aprovou, por 25 votos a 2, a economista Lorena Giuberti Coutinho para vaga na diretoria da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Estão em análise no Senado nesta semana, no total, as indicações de 35 autoridades, incluindo nomes para tribunais superiores.

A análise do pacote de autoridades indicadas pelo Executivo ficou para este semestre por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Indicações para cargos em nove agências foram feitas ainda em dezembro do ano passado.

Nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura também avançou com a leitura dos relatórios de 12 indicações. As autoridades devem ser sabatinas na próxima semana e, se aprovadas na comissão e no plenário, devem ocupar vagas nas seguintes entidades:

• Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações);
• Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
• Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
• ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
• Anac (Agência Nacional de Aviação Civil);
• ANM (Agência Nacional de Mineração);
• ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
• ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear).

Outras indicações

Na terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou a sabatina e aprovou três indicações para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

O colegiado deu aval para a advogada Larissa Rêgo, a engenheira civil Cristiane Battiston e o engenheiro agrônomo Leonardo Góes Silva.

A Comissão de Educação (CE) também aprovou na terça-feira a indicação da gestora Patrícia Barcelos para o cargo de diretora na Ancine (Agência Nacional do Cinema).