Como funcionam as eleições para presidente da Câmara e do Senado

Votações são realizadas a cada dois anos; as próximas estão agendadas para 1º de fevereiro de 2021

Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília Foto: Pedro França/Agência Senado

Jéssica Otoboni,

da CNN, em São Paulo

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Apesar dos atritos entre os partidos do Centrão e o atual comando do Legislativo, as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, realizadas a cada dois anos, estão agendadas para o dia 1º de fevereiro de 2021. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão disputar a reeleição para as duas casas, respectivamente, já que a possibilidade de fazê-lo na mesma legislatura foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Eleição para presidente da Câmara dos Deputados

A principal função do presidente da Câmara dos Deputados é definir a pauta de votações do Plenário (órgão de deliberação da Casa). Além disso, ele substitui o presidente da República em determinadas ocasiões (abaixo apenas do vice-presidente) e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Para iniciar a votação, é preciso haver um mínimo de 257 deputados presentes. O candidato a presidente da Casa pode ser de qualquer partido e deve registrar a candidatura dentro do prazo previsto.

Definidos os candidatos ao posto e atingido o número necessário de deputados presentes, inicia-se a votação. Ela é secreta e dura cerca de dois minutos por parlamentar. Cada deputado registra os votos para a presidência e demais cargos da Casa de uma só vez em uma urna eletrônica. 

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta (257) dos votos. Se ninguém chegar a esse número, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Neste caso, se houver empate novamente, vence o candidato mais velho dentre os que possuírem maior número de legislaturas na Casa. Em seguida, o presidente da Câmara já toma posse.

Eleição para presidente do Senado

A principal função do presidente do Senado – presidente do Congresso Nacional – é definir a pauta de votações do Plenário. Ele também pode substituir o presidente da República em determinadas ocasiões (na linha de sucessão, ele está abaixo do presidente da Câmara) e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Para iniciar a votação, é preciso haver um mínimo de 41 senadores presentes. Diferente da Câmara, aqui decide-se no dia apenas o presidente da Casa. Os demais cargos são votados posteriormente. O candidato a presidente do Senado pode ser de qualquer partido

Na abertura da sessão, o atual presidente do Senado pergunta se há candidatos ao posto. Havendo somente um, a votação é aberta, feita pelo painel eletrônico, em que os presentes votam “sim”, “não” ou abstenção”. Havendo mais de um, a votação é secreta.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de ao menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. Neste caso, se houver empate novamente, segue-se para um terceiro turno e assim por diante até que alguém obtenha o número exigido. Depois de eleito, o presidente do Senado toma posse e passa a convocar e presidir as sessões.

(Com Agência Brasil e Agência Senado)

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