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    Congresso derruba veto de Bolsonaro e obriga uso de máscara em locais fechados

    Presidente havia vetado a obrigatoriedade das máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados

    Em discurso no Rio, Bolsonaro disse que 'projeto social, em grande parte, não resgata (pobre)'
    Em discurso no Rio, Bolsonaro disse que 'projeto social, em grande parte, não resgata (pobre)' Foto: Amanda Perobelli -12.ago.2020/ Reuters

    Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

    O Senado Federal derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao texto que torna obrigatório o uso da máscara de proteção individual. Bolsonaro havia vetado a obrigatoriedade das máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados, o que foi barrado pelo Senado.

    Como mais cedo a Câmara já havia votado pela derrubada do veto, o uso passa a ser obrigatório também nesses lugares.

    O Senado também confirmou a derrubada de outros três vetos apreciados pela manhã na Câmara dos Deputados. Vetos às medidas de proteção social e de combate ao coronavírus em territórios indígenas e quilombolas; às regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá; e ao prazo de 72 horas para autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas importações de medicamentos e insumos durante a pandemia.

    Para que um veto presidencial seja derrubado, é preciso que a maioria dos deputados e senadores assim votem. Normalmente, as sessões para deliberação de vetos ocorrem de maneira conjunta entre Câmara e Senado, no entanto, devido à pandemia da Covid-19 as sessões das duas Casas estão divididas e acontecem de maneira remota. 

    Vetos iniciados pelo Senado

    Outros três vetos presidenciais a projetos do Congresso Nacional começaram a ser analisados pelo Senado Federal. Isso porque, a Casa iniciadora do PL precisa ser a primeira a analisar os vetos dados a ele pelo Governo Federal. Os senadores derrubaram ao menos parcialmente os três.

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    No entanto, para que esses vetos sejam de fato considerados derrubados precisarão ser analisados pela Câmara em sessão que ficou agendada para esta quinta-feira (20), às 15h.

    A principal derrubada do Senado foi do veto parcial ao projeto de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia. O texto previa, como contrapartida, a proibição de que entes federativos reajustassem os salários dos servidores, menos de profissionais da saúde, educação e segurança.

    No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou essa parte que permitia a certos trabalhadores terem direito ao aumento, o que foi derrubado pelo Senado.