Congresso não medirá esforços por acordo Mercosul-UE, diz Lula em mensagem
Expectativa do do governo é aprovar acordo com União Europeia ainda no primeiro semestre deste ano
Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse acreditar que o Parlamento brasileiro "não medirá esforços" para aprovar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
"Tenho certeza de que o Congresso Nacional não medirá esforços para, no menor prazo possível, internalizar esse acordo", disse o presidente no comunicado.
"O acordo Mercosul-União Europeia abre um novo ciclo de oportunidades para as empresas brasileiras, fortalece a competitividade do Brasil, amplia as exportações e
atrai investimentos de forma sustentável", prossegue o texto.
A partir do momento em que o Palácio do Planalto enviar o acordo ao Legislativo, caberá aos parlamentares votar o texto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já expressou a alguns líderes da Casa a intenção de pautar esse assunto antes do Carnaval. Depois, o texto precisará passar pelo Senado antes de retornar ao Palácio do Planalto para internalização do acordo.
A expectativa do Palácio do Planalto, de acordo com apuração da CNN, é aprovar o acordo ainda no primeiro semestre, com intuito de acelerar a internalização do tratado e também pressionar países europeus a avançarem em seus próprios processos de ratificação.
Por outro lado, a análise no Tribunal de Justiça da União Europeia pode atrasar esse trâmite por até dois anos, a depender da avaliação jurídica. Caso a Corte dê parecer negativo sobre o tratado, suas regras não podem entrar em vigor a menos que seu conteúdo seja alterado.
O acordo era uma das principais apostas de Lula durante seu terceiro mandato. No dia em que a União Europeia ratificou o aval para o texto, abrindo caminho para a assinatura do acordo, o presidente brasileiro celebrou o multilateralismo.