Congresso tem semana decisiva com sabatina, 6x1 e veto da dosimetria
Senado terá foco em sabatina de indicado ao STF e Câmara deve avançar com debate sobre redução na jornada de trabalho; em sessão conjunta, congressistas devem analisar veto à redução de penas
Deputados e senadores devem ter na próxima semana agenda mais intensa de trabalho. Na véspera do feriado, em sessão conjunta na quinta-feira (30), os congressistas devem analisar o veto à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O chamado "projeto da dosimetria" foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Desde o início do ano, a oposição pressionava pela realização da sessão do Congresso e estima ter mais de 300 votos de deputados para derrubar o veto. A pauta será o único item da sessão.
No Senado, a Casa deve analisar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele passará por sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (29). A expectativa é que no mesmo dia o plenário também vote a indicação.
A sabatina será realizada após mais de cinco meses do anúncio da escolha de Lula. Com receio de uma possível derrota, o Planalto segurou o envio formal da indicação, que só ocorreu no início de abril. O período mirou articulação para diminuir a resistência ao nome de Messias, atual advogado-geral da União.
Fim da 6x1
Do lado da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mira a instalação da comissão especial que analisará a proposta sobre a redução da jornada de trabalho 6x1.
O colegiado foi oficialmente criado na sexta-feira (24) e terá 38 integrantes titulares e igual número de suplentes. A intenção de Hugo é acelerar a análise do tema para votar a proposta no plenário até o fim de maio.
Cabe aos líderes partidários indicarem os integrantes da comissão. A divisão das cadeiras respeita o tamanho proporcional de cada bancada.
Além das articulações sobre a proposta da jornada de trabalho, os líderes partidários também devem ter reunião com Hugo Motta, na terça-feira (28), para definir a pauta da Casa. O texto tem favoritismo para aprovação no Congresso, mas falta definir como se dará essa redução.