CPI apresenta ao STF pedido para suspender contas de Bolsonaro nas redes sociais

A CPI da Pandemia apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), um pedido para que o Tribunal suspenda as contas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, YouTube, Facebook e Instagram.

A CPI, representada pelo presidente da Corte, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede também que o Supremo envie ofício à Procuradoria Geral da República para a instauração, em até 15 dias, de um inquérito para a apuração de supostos crimes relacionados à difusão de supostos crimes envolvendo a difusão de desinformação sobre a pandemia da Covid-19.

O caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o documento protocolado pela CPI no STF, “o Chefe do Poder Executivo Federal valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada (ivermectina e hidroxicloroquina), visando a sabotar estratégias de controle da pandemia defendidas pelos governos estaduais e municipais, em linha com a esmagadora maioria das associações médicas, cientistas, profissionais médicos e organizações internacionais”.

Além disso, de acordo com a peça apresentada ao Supremo, “em caso de inércia do procurador-geral da República [Augusto Aras]”, a alternativa seria que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e os órgãos legitimados para propor ações constitucional perante o STF tenham a prerrogativa de suprir uma eventual omissão da PGR.

Segundo a representação, “a escalada de fake news e crimes contra a saúde pública atingiu seu ápice na quinta-feira passada, quando o presidente da República afirmou em sua live semanal que ‘vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”.

O Instagram, o Facebook e o YouTube retiraram do ar a live do presidente feita na última quinta-feira (21). O Twitter sinalizou na publicação que se tratava de desinformação e que violava as regras, mas manteve o post no ar.

Segundo o Facebook, as políticas das redes sociais não permitem alegações de que as vacinas contra o coronavírus matam ou podem causar danos graves às pessoas.

O YouTube seguiu a mesma linha. “Removemos um vídeo do canal de Jair Bolsonaro por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas”, informou a plataforma.

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