Presidente da República, Jair Bolsonaro • Alan Santos/PR
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A CPI da Pandemia apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), um pedido para que o Tribunal suspenda as contas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, YouTube, Facebook e Instagram.
A CPI, representada pelo presidente da Corte, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede também que o Supremo envie ofício à Procuradoria Geral da República para a instauração, em até 15 dias, de um inquérito para a apuração de supostos crimes relacionados à difusão de supostos crimes envolvendo a difusão de desinformação sobre a pandemia da Covid-19.
O caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o documento protocolado pela CPI no STF, “o Chefe do Poder Executivo Federal valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada (ivermectina e hidroxicloroquina), visando a sabotar estratégias de controle da pandemia defendidas pelos governos estaduais e municipais, em linha com a esmagadora maioria das associações médicas, cientistas, profissionais médicos e organizações internacionais”.
Além disso, de acordo com a peça apresentada ao Supremo, “em caso de inércia do procurador-geral da República [Augusto Aras]”, a alternativa seria que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e os órgãos legitimados para propor ações constitucional perante o STF tenham a prerrogativa de suprir uma eventual omissão da PGR.
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Confira todos os depoentes da CPI da Pandemia: 19 out. 2021 - Elton da Silva Chaves, representante do Conasems na Conitec, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
18 out. 2021 - Pessoas afetadas pela Covid-19 foram ouvidas pela CPI da Pandemia
• Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
7 out. 2021 - Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior e Tadeu Frederico de Andrade, cliente da operadora de saúde em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
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6 out. 2021 - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em depoimento à CPI da Pandemia
• Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
5 out. 2021 - Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, sócio e CEO da VTCLog, respectivamente, em depoimento à CPI da Pandemia
• Roque de Sá/Agência Senado
30 set. 2021 - Otávio Fakhoury, empresário apontado como financiador de disseminação de notícias falsas, em depoimento à CPI da Pandemia
• Leopoldo Silva/Agência Senado
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29 set. 2021 - Luciano Hang, dono das lojas Havan, em depoimento à CPI da Pandemia
• Leopoldo Silva/Agência Senado
28 set. 2021 - Bruna Morato, advogada de ex-médicos da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia
• Roque de Sá/Agência Senado
23 set. 2021 - Danilo Trento, diretor institucional da Precisa medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
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22 set. 2021 - Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
21 set. 2021 - Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em depoimento à CPI
• Leopoldo Silva/Agência Senado
15 set. 2021 - Marconny Faria, apontado como suposto lobista da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI
• Roque de Sá/Agência Senado
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14 set. 2021 - Marcos Tolentino, apontado como "sócio oculto" do FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia
• Leopoldo Silva/Agência Senado
2 set. 2021 - Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
1 set. 2021 - Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTCLog, em depoimento à CPI da Pandemia
• Roque de Sá/Agência Senado
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29 ago. 2021 - José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia
• Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
25 ago. 2021 - Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor da FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senad
24 ago. 2021 - Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
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19 ago. 2021 - Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
18 ago. 2021 - Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
17 ago. 2021 - Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), em depoimento à CPI
• Pedro França/Agência Senado
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12 ago. 2021 - Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal e líder do governo na Câmara, em depoimento à CPI
• Pedro França/Agência Senado
11 ago. 2021 - Jailton Batista, diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, em depoimento à CPI
• Jefferson Rudy/Agência Senado
10 ago. 2021 - Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva e presidente da ONG Instituto Força Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
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5 ago. 2021 - Airton Cascavel, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI
• Leopoldo Silva/Agência Senado
4 ago. 2021 - Marcelo Blanco da Costa, coronel da reserva e ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
3 ago. 2021 - Amilton Gomes de Paula, reverendo, em depoimento à CPI
• Jefferson Rudy/Agência Senado
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15 jul. 2021 - Cristiano Carvalho, vendedor da Davati no Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
13 e 14 de jul. 2021 - Emanuela Medrades, diretora-executiva da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
9 jul. 2021 - William Amorim Santana, consultor do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
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8 jul. 2021 - Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
7 jul. 2021 - Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
6 jul. 2021 - Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Marcos Oliveira/Agência Senado
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1 jul. 2021 - Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
30 jun. 2021 - Carlos Wizard, empresário, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
29 jun. 2021 - Fausto Junior (PRTB), deputado estadual do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
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25 jun. 2021 - Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
24 jun. 2021 - Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
22 jun. 2021 - Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal, em depoimento à CPI da Pandemia
• Pedro França/Agência Senado
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18 jun. 2021 - Ricardo Zimerman e Francisco Cardoso, médicos infectologistas, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
16 jun. 2021 - Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
15 jun. 2021 - Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
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11 jun. 2021 - Natalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), e Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
9 jun. 2021 - Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Marcos Oliveira/Agência Senado
8 jun. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
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2 jun. 2021 - Luana Araújo, médica infectologista, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
1º jun. 2021 - Nise Yamaguchi, médica imunologista, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
27 mai. 2021 - Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, em depoimento à CPI da Pandemia
• Leopoldo Silva/Agência Senado
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25 mai. 2021 - Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
19 e 20 de mai. 2021 - General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
18 mai. 2021 - Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
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13 mai. 2021 - Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer na América Latina, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
12 mai. 2021 - Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, em depoimento à CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
11 mai. 2021 - Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
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6 mai. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
5 mai. 2021 - Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
• Jefferson Rudy/Agência Senado
4 mai. 2021 - Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, no primeiro depoimento da CPI da Pandemia
• Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo a representação, “a escalada de fake news e crimes contra a saúde pública atingiu seu ápice na quinta-feira passada, quando o presidente da República afirmou em sua live semanal que ‘vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”.
O Instagram, o Facebook e o YouTube retiraram do ar a live do presidente feita na última quinta-feira (21). O Twitter sinalizou na publicação que se tratava de desinformação e que violava as regras, mas manteve o post no ar.
Segundo o Facebook, as políticas das redes sociais não permitem alegações de que as vacinas contra o coronavírus matam ou podem causar danos graves às pessoas.
O YouTube seguiu a mesma linha. “Removemos um vídeo do canal de Jair Bolsonaro por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas”, informou a plataforma.
