CPI da Enel é prorrogada em 120 dias na Câmara de São Paulo

Comissão foi instaurada inicialmente para investigar apagões que ocorreram em novembro do ano passado

Manoela Carlucci, da CNN*, São Paulo
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A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Enel por falhas no fornecimento de energia na cidade de São Paulo foi prorrogada por mais 120 dias após pedido da vereadora Luna Zarattini (PT).

A vereadora justificou o pedido de prorrogação em decorrência das novas falhas que deixaram cerca de 10,5 mil pessoas sem energia em diversos bairros da cidade por mais de 24 horas durante o mês de março.

Na época, a empresa não informou as causas da queda de energia e disse que mobilizou cerca de 25 geradores para “abastecer os clientes impactados”.

Os trabalhos da comissão seriam finalizados no próximo dia 17 de abril.

Nesta quarta-feira (10), outro requerimento da vereadora também foi aprovado, solicitando que a Enel explique quais medidas serão tomadas para ressarcimento dos consumidores afetados pelas falhas do mês passado.

Em nota encaminhada à CNN, a Enel afirma que "segue a regulamentação do setor (determinada pela ANEEL) para análise dos pedidos de ressarcimento".

"A Enel Distribuição São Paulo esclarece que as ocorrências envolvendo a rede de distribuição subterrânea da companhia na região Central da cidade, na semana de 18 de março, demandaram uma reparação complexa e demorada, dadas as características desse tipo de rede (galerias subterrâneas)

Nas regiões da 25 de março e da Santa Cecília, a última ocorrência registrada no dia 21 de março foi agravada pelo excessivo consumo de energia associado às elevadas temperaturas, o que dificultou a rápida recomposição das redes subterrâneas.

Com relação aos danos a aparelhos eletrônicos em função de interrupção no fornecimento de energia, a Enel segue a regulamentação do setor (determinada pela ANEEL) para análise dos pedidos de ressarcimento. Todos os pedidos são analisados dentro do prazo estipulado pela agência reguladora, de até 15 dias. Quando identificada a relação entre o dano no equipamento e a ocorrência na rede elétrica, o ressarcimento ocorre em um prazo de até 20 dias após o cumprimento das etapas previstas na regulamentação."

Trabalho da comissão

A CPI que investiga a Enel foi aprovada em novembro do ano passado, após aprovação de requerimento do vereador João Jorge, então líder do PSDB na Câmara e hoje no MDB.

No requerimento de prorrogação, Zarattini informou que “não houve tempo hábil para que todos fossem ouvidos” e ressaltou a “necessidade de investigar os novos casos de apagões na cidade de São Paulo”.

Veja quem já prestou depoimento à Comissão:

  • Joel Malta de Sá - Coordenação da Defesa Civil do Município de São Paulo (COMDEC)
  • Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato - Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
  • Vincenzo Ruotolo - Diretor de Infraestrutura e Redes da Enel-SP
  • André Osvaldo dos Santos - Diretor de Mercado da Enel-SP
  •  Max Xavier Lins - Enel-SP
  • Jefferson de Mello - Comandante do Corpo de Bombeiros

*Sob supervisão de Marcelo Freire