CPI da Pandemia aponta 4 responsáveis por irregularidades em hospitais federais do RJ

Segundo senadores, funcionários e ex-funcionários da pasta assinaram contratos supostamente superfaturados ou fraudados

Elis BarretoPedro Duranda CNN

no Rio de Janeiro

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O grupo de trabalho da CPI da Pandemia que investigou irregularidades em hospitais federais do Rio de Janeiro aponta quatro funcionários e ex-funcionários do Ministério da Saúde como os responsáveis por irregularidades milionárias em plena pandemia do coronavírus. A versão final do documento deve ser entregue nesta sexta-feira (15) ao relator da Comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Nela, quatro pessoas terão destaque, justamente pelas suspeitas que recaem sobre elas.

Os nomes listados são de homens que ocuparam ou ainda ocupam, os cargos mais altos na superintendência da pasta no estado do Rio de Janeiro, uma espécie de chefia regional. São eles: George Diverio e Jonas Roza, ambos ex-superintendentes do Ministério da Saúde regional, Marcelo Lamberti, atual Coordenador Geral dos Hospitais Federais no estado, e Joabe Antonio de Oliveira, servidor concursado e atualmente coordenador administrativo no Hospital Federal de Bonsucesso.

Divério foi nomeado pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello em julho de 2020 e exonerado do cargo em 26 de maio deste ano, após o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciar uma investigação nos contratos celebrados entre a superintendência e empresas suspeitas – todos com dispensa de licitação autorizadas por Divério e Joabe de Oliveira. O montante chega a R$ 28,8 milhões.

O advogado Joabe Antônio de Oliveira, atualmente coordenador administrativo do hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, chegou a ser convocado para depor na CPI. O advogado ainda é funcionário da pasta e recebe, segundo o Portal da Transparência, cerca de R$ 6 mil mensais do governo federal.

Na atual gestão no Hospital Geral de Bonsucesso, desde fevereiro, no segundo cargo mais importante da unidade, Joabe autorizou pelo menos 15 contratos com dispensas de licitação, que somados chegam a mais de R$ 14 milhões.

Marcelo Lamberti é funcionário do Ministério da Saúde desde fevereiro de 2019, e atualmente ganha uma remuneração de pouco mais de R$ 5 mil, como Coordenador Geral dos Hospitais Federais no estado O relatório que será entregue a Calheiros afirmará que Lamberti influenciou desde a nomeação de diretores até a desclassificação de empresas em contratos de licitação.

Os quatro citados serão denunciados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Federal. Os assessores da CPI estudam maneiras de fazê-los pagarem multas ou até serem forçados a ressarcir os cofres públicos no caso de as irregularidades serem confirmadas pela Justiça.

Como a CNN vem noticiando, no relatório entregue ao relator da CPI, senador Renan Calheiros, os senadores indicam ainda irregularidades em contratos que somam R$ 125 milhões. São acordos comerciais firmados com 37 empresas para fornecimento de alimentos, contratação de pessoal terceirizado na área da saúde, obras, reformas e serviços administrativos. O documento traz levantamento de, pelo menos, 12.130 mil movimentações financeiras atípicas de gestores e servidores das unidades e de empresa envolvidas em contratos considerados suspeitos.

À CNN, George Divério informou que “todas as informações acerca desse tema estão sendo prestadas às autoridades competentes, desde o momento que, por vontade própria, cancelei os contratos mencionados”.

Lamberti e Oliveira seguem trabalhando para o Ministério da Saúde. A CNN questionou especificamente sobre os nomes para a pasta, que afirmou que instaurou um “procedimento de apuração pela Diretoria de Integridade e do envio dos casos pertinentes à Corregedoria, em relação às situações sobre as quais já havia tomado conhecimento”. Por meio de nota, a pasta disse ainda que está tomando providências em relação aos funcionários e ex-funcionários citados e que “caso sejam identificados novos indícios de irregularidades, eles serão devidamente apurados”.

A CNN também entrou em contato com Jonas Roza, mas até o momento não obteve resposta.

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