CPI estuda incluir homicídio doloso entre crimes cometidos por Bolsonaro

Uma das alegações, segundo relatos, será a de que elas poderiam ter sido evitadas com a vacinação antecipada da população

Thais Arbex

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A poucos dias de encerrar os trabalhos da CPI da Pandemia, a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito estuda incluir homicídio doloso por omissão entre os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da crise do coronavírus no país.

A CNN apurou que uma equipe jurídica tem se dedicado, exclusivamente, à argumentação sobre o indiciamento do mandatário do Palácio do Planalto no que diz respeito à responsabilidade por parte significativa das mortes de brasileiros pela Covid-19.

Uma das alegações, segundo relatos, será a de que elas poderiam ter sido evitadas com a vacinação antecipada da população.

A análise do tema tem acontecido há mais de um mês. Na avaliação dos advogados que auxiliam os senadores do chamado G7 da CPI, a omissão de Bolsonaro é o que eles consideram penalmente relevante, porque, como presidente da República, ele tinha o dever de impedir o resultado da pandemia no país. Ainda segundo a equipe jurídica, Bolsonaro ficou inerte diante da situação.

O grupo jurídico tem o entendimento de que a omissão de Bolsonaro foi muito mais grave do que as condutas enquadradas no crime de exposição a perigo de vida.

De acordo com relatos feitos à CNN, o relatório caminha para apontar que a omissão do presidente foi deliberada, uma vez que ele defendia a chamada imunidade de rebanho sem vacina.

Nesse cenário, a avaliação na cúpula da CPI da Pandemia é a de que Bolsonaro tinha consciência da opção de não vacinar a população, tanto que até hoje ele mesmo não se imunizou.

Para a cúpula da CPI, agindo assim, o mandatário do Planalto descumpriu o dever de seu cargo e contribuiu para a magnitude da tragédia humana causada pela pandemia.

A CNN procurou o Palácio do Planalto desde o fim da tarde desta terça-feira (31), mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.

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