Presidente do Sindnapi se recusa a responder perguntas durante CPMI do INSS

O presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), Milton Baptista de Souza Filho, se recusou a responder questionamentos feitos pelo relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante depoimento em sessão nesta quinta-feira (9).

Mais cedo, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que o chefe do sindicato possa permanecer em silêncio ao longo de sua oitiva à comissão parlamentar. Na decisão, o magistrado reconheceu que, embora Milton tenha sido convocado formalmente como testemunha, há elementos que indicam que ele pode ser tratado como investigado.

O Sindnapi, alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) na manhã desta quinta, é um dos focos da oposição por ser a mesma ligada a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é diretor vice-presidente da entidade.

O irmão do petista, embora seja algo de diversos requerimentos da oposição, não teve o pedido de convocação aprovado. A CPMI, nesse primeiro momento, tem priorizado ouvir autoridades e os presidentes das entidades citadas.

Embora a entidade esteja entre os alvos de investigação da PF e da CGU (Controladoria Geral da União), Frei Chico não consta entre os investigados.

No depoimento desta quinta-feira, a CPMI deve questionar sobre o fato de que valores repassados pelo INSS para o Sindnapi cresceram 564% em 5 anos, de 2020 a 2024. O montante recebido pela entidade a partir dos descontos nos benefícios saiu de R$ 23,2 milhões em 2020 e chegou a R$ 154,7 milhões no ano passado.

Veja a íntegra da nota do Sindnapi

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem  Desconto”.

Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.

A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Gabriela Boechat e Mateus Salomão)