Criticado por Bolsonaro, passaporte sanitário foi endossado por 2 ministérios

Medida foi rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira (21)

Leandro Resende

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Rechaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira (21), o “passaporte sanitário” veio sendo defendido por integrantes do governo como os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Saúde, Marcelo Queiroga, de acordo com registros públicos dos auxiliares do presidente.

O “passaporte sanitário” — um comprovante individual de que a pessoa tomou vacina contra a Covid-19 e/ou testou negativo para a doença — teria como objetivo ajudar na retomada de atividades econômicas e na recepção de estrangeiros no Brasil.

Na ONU, Bolsonaro disse “apoiar a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”.

No entanto, há quase seis meses, o ministro Gilson Machado já manifestara outra visão. A CNN procurou o Ministério da Saúde e o Ministério do Turismo para saber como está a implantação do passaporte sanitário no Brasil, mas não obteve respostas.

Defesa durante audiência

Durante audiência, no dia 29 de março, na Câmara dos Deputados, Gilson Machado defendeu o passaporte sanitário e solicitou apoio dos parlamentares.

“Nós vamos fazer o passaporte para o turismo. E esse passaporte tem que ser nos moldes que o mundo está fazendo. Vários países já estão correndo com essa normalização. Já temos um aplicativo [Conecte SUS] com vários dados inseridos pelo Ministério da Saúde à nossa disposição. É preciso que a gente coloque, junto com o Congresso, uma lei sobre isso para que a gente possa trabalhar”, afirmou, na ocasião, o ministro.

Ainda em março, Machado disse estar em conversa com o Ministério da Saúde para elaborar um protocolo para permitir a participação em eventos de quem estiver com o “certificado de vacina”.

“Alguns países já fazem”, lembrou Machado, em postagem no Twitter.

Um mês depois, também no Twitter, Machado envolveu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na defesa do uso do ConecteSUS como certificado digital da vacinação, postou uma imagem dos dois e afirmou que “o comprovante vai oferecer segurança para turistas e trabalhadores”.

Projeto aprovado pelo Senado

Em junho o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para criar um certificado nacional para que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.

Quando o projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro declarou a apoiadores que vetaria a medida caso os parlamentares também a aprovassem.

“Eu não acredito que passa no parlamento, se passar eu veto. O Parlamento vai analisar o veto, se derrubar daí é lei”, disse a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada no dia 15 de junho.

À CNN, o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o governo é “confuso”.

“Governo está na contramão. Passa mensagens confusas, confunde a todos e causa insegurança. O certificado de vacinação e testagem que está parado na Câmara é o meio temporário para a abertura responsável da economia”, afirmou.

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