Decreto Eunice Paiva é assinado por Lula para premiar defensores da democracia
Presidente convocou ato para relembrar os dois anos dos ataques antidemocráticos em Brasília
Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (08), para relembrar os ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto do "Prêmio Eunice Paiva", que tem por objetivo agraciar as personalidades que se destacaram na defesa da democracia.
Criado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o prêmio "concederá a distinção a pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito".
O nome da premiação faz referência à personagem interpretada por Fernanda Torres, no filme "Ainda Estou Aqui", que conta a história do desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva - marido de Eunice - no período da ditadura militar do Brasil.
No documento do decreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, reforça que a defesa da democracia "é uma missão coletiva que transcende profissões, sendo fundamental para a resistência contra o autoritarismo e a promoção dos valores democráticos".
A ideia é que o prêmio seja entregue anualmente a uma personalidade que tenha demonstrado, por meio de atuação profissional, intelectual, social ou política, algum tipo de contribuição para o fortalecimento da democracia.