Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Eleições 2022

    Defensoria Pública cria canal para denúncias de violência política nas eleições

    Objetivo é oferecer orientação jurídica a vítimas, assim como a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis; escritórios da DPU em 74 municípios vão funcionar em esquema de plantão no dia da votação

    Sede da Defensoria Pública da União, em São Paulo
    Sede da Defensoria Pública da União, em São Paulo Divulgação

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    em Brasília

    A Defensoria Pública da União (DPU) criou um canal de denúncias de violência política durante as eleições. A ideia é facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, assim como a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

    O cidadão poderá fazer denúncias pela internet. Na página da DPU é possível consultar a lista de e-mails dos 74 escritórios espalhados pelo Brasil. As unidades vão funcionar em regime de plantão no dia da votação.

    “A Defensoria Pública da União, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, tem uma grande responsabilidade no período eleitoral, sobretudo para monitorar e combater a violência política”, ressalta o defensor nacional de direitos humanos da DPU, André Porciúncula.

    A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será responsável por analisar e receber as denúncias externas, coletivas e individuais, sobre violência política e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa.

    “A DPU está muito atenta a todo tipo de violência para assegurar de fato eleições democráticas e que todos possam expressar a sua livre opinião política e exercer o seu direito ao voto com toda a liberdade que a Constituição lhes assegura”, conclui Porciúncula.

    Observatório

    Criado em resposta às manifestações de intolerância política ocorridas no período eleitoral, o Observatório se propõe a receber denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política.

    A iniciativa tem o objetivo de assegurar o respeito à igualdade étnica, de gênero, sexual ou de qualquer outra natureza nas Eleições de 2022.