Defensoria Pública cria canal para denúncias de violência política nas eleições
Objetivo é oferecer orientação jurídica a vítimas, assim como a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis; escritórios da DPU em 74 municípios vão funcionar em esquema de plantão no dia da votação
A Defensoria Pública da União (DPU) criou um canal de denúncias de violência política durante as eleições. A ideia é facilitar o acesso das vítimas à orientação jurídica, assim como a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
O cidadão poderá fazer denúncias pela internet. Na página da DPU é possível consultar a lista de e-mails dos 74 escritórios espalhados pelo Brasil. As unidades vão funcionar em regime de plantão no dia da votação.
“A Defensoria Pública da União, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, tem uma grande responsabilidade no período eleitoral, sobretudo para monitorar e combater a violência política”, ressalta o defensor nacional de direitos humanos da DPU, André Porciúncula.
A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) será responsável por analisar e receber as denúncias externas, coletivas e individuais, sobre violência política e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa.
“A DPU está muito atenta a todo tipo de violência para assegurar de fato eleições democráticas e que todos possam expressar a sua livre opinião política e exercer o seu direito ao voto com toda a liberdade que a Constituição lhes assegura”, conclui Porciúncula.
Observatório
Criado em resposta às manifestações de intolerância política ocorridas no período eleitoral, o Observatório se propõe a receber denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política.
A iniciativa tem o objetivo de assegurar o respeito à igualdade étnica, de gênero, sexual ou de qualquer outra natureza nas Eleições de 2022.