Defesa de General Heleno começa sustentação oral

A defesa do general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno começou na tarde desta quarta-feira (3) a sustentação oral no plenário da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), Heleno teve papel direto na construção do plano golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder.

Ele é acusado de auxiliar o ex-presidente na elaboração e difusão de mensagens contra a segurança das urnas eletrônicas.

A PGR diz que Heleno tinha pleno conhecimento e domínio sobre as ações da chamada “Abin paralela”, utilizada para espionagens ilegais em benefício de interesses de Bolsonaro. Documentos apreendidos mostram ainda que ele orientava Bolsonaro a descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal.

Após a sustentação oral do advogado de Augusto Heleno, será a vez da defesa de Jair Bolsonaro se manifestar nessa etapa do processo. Na sequência, será a vez dos advogados de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Esta é a última chance dos advogados apresentarem argumentos pela absolvição ou redução da pena antes da fase de julgamento. Após as sustentações orais de todas as defesas, iniciam-se os votos dos ministros.

O voto de Moraes e dos outros ministros devem ficar para a próxima sessão, na terça-feira (9).

Ao chegar ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que farão uma defesa “técnica” e rebaterão argumentos da PGR e dos advogados do tenente-coronel Mauro Cid. Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno vão dividir o tempo de fala, que é de uma hora.

A sessão de julgamento da Primeira Turma foi aberta nesta quarta-feira pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior pela secretaria, sendo que a defesa de Heleno começou a sustentação oral logo depois. Cada réu tem o tempo de uma hora de manifestação.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.