Deputados debatem proposta que cobra mensalidade em universidades públicas

PEC 206/2019 deve ser discutida em audiência pública na Câmara

Vinícius TadeuRenata Souzada CNN

em São Paulo

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Em debate realizado pela CNN, nesta quarta-feira (25), os deputados federais General Peternelli (União Brasil-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) discordaram entre si sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas.

Além de defender o retorno social gerado pelas instituições, Bomfim criticou o argumento utilizado na proposta. “Os dados, inclusive uma produção científica apresentada por diversos professores e também pela Andifes, mostra que 70% dos estudantes das universidades públicas brasileiras têm uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.”

Já Peternelli, autor da PEC, afirmou que a proposta traz benefícios à sociedade. Segundo o deputado, caso o texto seja aprovado, “vamos ter mais recursos para os reitores executarem pesquisa, desenvolvimento, melhorar as condições de ensino e de educação da universidade pública“.

Ainda de acordo com o autor, a proposta é de que a cobrança seja feita proporcionalmente à renda do estudante e o custo do curso escolhido. “Quem pode paga, quem não pode não paga”, defendeu.

Bomfim rebateu a tese do deputado dizendo que “há um impacto na deturpação do caráter público e gratuito das mesmas [universidades]”.

Assista à íntegra do debate no vídeo acima.

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