Deputados debatem se Fux pode mudar rumo de julgamento do plano de golpe

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram favoráveis à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus

Da CNN
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Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) debateram nesta terça-feira (9) no CNN Arena se o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode mudar os rumos do julgamento do plano de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O STF retomou hoje a análise do caso, contando com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino. Ambos votaram pela condenação do ex-presidente e outros sete réus.

Fux, Dino e Moraes chegaram a protagonizar momentos de tensão durante o julgamento. Em meio ao voto do relator, Dino o interrompeu para fazer um aparte — interrupção durante o debate feita por uma parte enquanto a outra está com a palavra. Na ocasião, Dino brincou e disse que o colega, que já lia o seu parecer por mais de duas horas, "precisava tomar uma água".

Após a fala de Dino, Fux tomou a palavra e ressaltou que os ministros haviam combinado de não interromper o voto um do outro.

Para o Capitão Alberto Neto, o caso é uma "farsa judicial" e Fux tem mostrado várias "falhas" presentes na ação penal.

"Claro que o ministro Fux diverge de vários pontos desse processo. Ele é um juiz muito experiente e mostrou várias falhas nesse processo que ele vai divergir, e isso vai fazer com que a defesa possa recorrer" afirmou o parlamentar. "E aí o processo vai para o plenário, onde nós vamos ter mais tempo de lutar por um julgamento justo, não uma inquisição."

Já Rogério Correa afirma que Fux irá votar pela condenação de Bolsonaro, mas que o ministro pode divergir quanto à dosimetria, ou seja, quanto ao processo técnico para determinar a quantidade de pena aplicada.

"Não, Luiz Fux vai votar também na condenação de Bolsonaro. Pode haver na dosimetria diferenças, pode ser que uma dose maior na pena de um ministro, como o ministro Dino adiantou que para alguns ele acha que pode ser uma pena menor. Mas Fux vai votar também e vamos constituir 5 x 0", declarou o deputado.

"Abolir o Estado Democrático de Direito é crime que vai contra cláusula pétrea da Constituição. Somente outra constituinte pode fazer isso."