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    Deputados e ambientalistas fazem ato por meio ambiente e contra “pautas-bomba”

    Projetos que, na avaliação de parte dos parlamentares, prejudicam o meio ambiente devem ser votados nesta quarta (9)

    Cúpula da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministério
    Cúpula da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministério Leopoldo Silva/Agência Senado

    Luciana Amaralda CNN

    Brasília

    Um grupo de deputados federais, ambientalistas e representantes indígenas fizeram um ato, nesta terça-feira (8) à tarde, na Câmara dos Deputados em prol do meio ambiente e contra o que consideram “pautas-bomba” que podem ser votadas na Comissão de Meio Ambiente da Casa nesta quarta-feira (9).

    O ato foi realizado no salão verde da Câmara, o espaço principal da Casa, que fica na frente da entrada principal do plenário. Participaram, por exemplo, os deputados Tabata Amaral (PSB-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    As “pautas-bomba” são projetos que, na avaliação de parte dos parlamentes, podem gerar crise ou ameaça ao setor sobre os quais versam. Portanto, nesse caso, contra o meio ambiente. Há quem reclame ainda que parte dos parlamentares da área estará na COP27, sobre a convenção do clima, no Egito.

    “Nós temos uma pauta ainda muito dura na Comissão de Meio Ambiente. Sabem que numericamente somos minoria nessa comissão. Estamos todos muito cansados, mas não podemos baixar a guarda”, declarou Tabata Amaral.

    No ato, a WWF (World Wildlife Fund) Brasil entregou uma lista com propostas na Comissão de Meio Ambiente na Câmara às quais são contra, por exemplo:

    – PL 195/2021, que altera o Código Florestal para facilitar a exploração florestal eventual, sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel. O relator da matéria propõe aumentar o limite de exploração anual para 40 metros cúbicos de madeira, permitir que essa madeira possa ser utilizada não apenas no próprio imóvel, mas em imóvel de parente em primeiro grau e, nesse caso, que possa ser transportada de um imóvel para o outro sem necessidade de autorização do órgão ambiental. Também busca dispensar o agricultor de ter que declarar previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado. O grupo quer alterar o texto para eliminar a possibilidade de transporte sem declaração e rever a quantidade de madeira passível de ser extraída, por exemplo.

    – PL 2601/2021 + PL 2844/2021, sobre a Lei da Mata Atlântica. O relator da matéria propõe que o projeto original seja rejeitado e, em seu lugar, seja aprovado um outro que, na avaliação de ambientalistas, estabelece que as regras do Código Florestal se sobrepõem às das leis específicas dos biomas para fins de regularização ambiental. Querem a preservação da Lei da Mata Atlântica como previsto anteriormente.

    – PL 2168/2021, que altera o Código Florestal para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Para ambientalistas, a medida facilitará a obtenção de autorização para desmatamento de matas ciliares e o barramento de rio, sem análises tão criteriosas como as atuais. Querem a rejeição do projeto de lei.

    Túlio Gadêlha disse ainda que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação do PL do Mar. O texto busca instituir uma Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). Está pronto para ser votado no plenário da Casa desde junho de 2019, sem perspectiva. Gadêlha, no entanto, disse esperar um “avanço” até o final do ano.