Desembargador deixa caso e imbróglio segue no Cidadania
Caso será redistribuído a magistrado que anteriormente decidiu favoravelmente a grupo de Alex Manente
A disputa pelo controle do Cidadania ganhou um novo capítulo nessa quinta-feira (19). O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), declinou da competência para julgar um recurso que contestava a validade das últimas reuniões do diretório nacional e do congresso partidário.
Com a decisão, o caso será devolvido ao desembargador José Firmo Reis Soub, que já atua em processos sobre a disputa em torno da direção da sigla.
Na quarta-feira (18), Araújo Mendes decidiu suspender o congresso do Cidadania que colocou o grupo do ex-presidente da legenda Roberto Freire e do deputado federal Alex Manente (SP) no comando. A decisão favorecia o grupo liderado por Comte Bittencourt.
O desembargador tinha suspendido a reunião do diretório nacional realizada em 24 de fevereiro e, por consequência, os atos aprovados no Congresso Nacional Extraordinário promovido em 4 de março, encontro que havia sido convocado para eleger a nova direção partidária.
O magistrado havia acatado o argumento de que a reunião não teve o quórum mínimo exigido pelo estatuto do Cidadania. Dos 102 membros do diretório nacional, 65 assinaram um documento dizendo que não estavam presentes.
A disputa interna no Cidadania começou no ano passado, quando a Justiça determinou a destituição da direção presidida por Bittencourt e a posse do antigo presidente, Roberto Freire.
O motivo da liminar foi que a ata da reunião que mudou o comando partidário em 2023 não foi registrada em cartório.
À frente novamente da sigla, que tem quatro deputados na Câmara, Freire atuou para emplacar o deputado como presidente e manter a federação com o PSDB.
À CNN, Manente afirmou nesta sexta-feira (20) que vai processar Bittencourt por danos morais e má-fé. "Tomaram dois anos do mandato do Roberto Freire, são todos uns comunistas sem voto", afirmou.
Dentro dessa ala, a expectativa é de que o novo desembargador — que anteriormente concedeu a liminar que colocou Freire na presidência — mantenha a convenção.
Já Bittencourt afirmou à reportagem que "neste momento não há direção no Cidadania". Sobre ser chamado de "comunista sem voto", Comte respondeu: "Alex acha que só ele tem voto no partido? Temos vários nomes, como o ex-governador Cristovam Buarque, prefeitos e deputados".