Dino: Participação de Nogueira, Heleno e Ramagem foi de menor importância

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou durante seu voto nesta terça-feira (9) que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram uma participação de "menor importância" na tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

Nogueira era ministro da Defesa no governo de Bolsonaro; Heleno era ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e Ramagem era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

"Em relação a Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi aquele que eu examinei com muito, muito cuidado, exaustivamente, porque as teses da defesa muito consistentes", disse o ministro.

"Augusto Heleno e Alexandre Ramagem eu considero que há uma participação de menor importância e explico em relação a cada um deles. Alexandre Ramagem, porque ele saiu do governo em março de 2022", adicionou Flávio Dino.

"A mesma coisa em relação ao Augusto Heleno. Eu não localizei atos exteriorizados de Augusto Heleno no segundo semestre", acrescentou durante o dircurso. O magistrado também afirma que, ao olhar os autos, não localizou a presença de Heleno em reuniões com comandantes das Forças Armadas, por exemplo, o que indicaria uma "menor eficiência causal" a partir de determinado momento.

Além das declarações, Dino também sugeriu que deve votar para penas leves para os três.

Para o ministro, Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa e Casa Civil Walter Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Para esta semana, foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.