Dino sugere pena menor para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.

Nogueira foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PL); Ramagem era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); e Heleno era ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Para o ministro, Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores.

Já Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem teriam tido uma participação de “menor importância” e deverão pegar penas menores.

Conforme adiantou a CNN, a dosimetria (ou seja, os valores das penas) serão definidos ao final dos votos, caso haja condenação.

“Não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que eu adianto em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exercem. Já Paulo Sérgio Augusto Helena e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância”, afirmou.

Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus por golpe de Estado. O placar está em 2 a 0.